Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.
O prefeito reeleito de Rio dos Pires (BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”, disse.
À frente do município de Araguapaz (GO) desde o início do ano, o prefeito Fausto Luciano também defende uma discussão sobre os índices de distribuição do FPM. Ele diz que veio a Brasília em busca de convênios e parcerias em especial para as áreas de saúde, educação e segurança. “Na área de saúde temos carência de recursos e o alto custo de manutenção das equipes do Programa Saúde da Família, além do custo de hospitais municipais impede que a prefeitura destine recursos para outras áreas”.
Fausto Luciano também se deparou com a necessidade de dinheiro para a construção de escolas e pretende encontrar incentivos para a aquisição de máquinas a serem usadas na manutenção das estradas vicinais, usadas para transportar alunos da zona rural para a urbana e também escoar a produção agrícola do município que tem cerca de 8,5 mil habitantes.
Mais recursos para a saúde também é um dos itens citados pelo prefeito reeleito de Cachoeira Grande (MA), Francivaldo Souza. Ele conta que o hospital precisa de aparelhamento e verba para atender melhor a população. A carência hospitalar do município faz com que a prefeitura encaminhe constantemente pacientes para a capital do estado, São Luís. “Isso aumenta os custos. São 91 quilômetros, aí vem despesa com combustível, desgaste dos veículos”.
O prefeito de Cachoeira Grande se soma aos demais gestores municipais e cobra repasse maior do FPM. “Esperamos que haja correção equivalente àquilo que temos direito de receber. Para as prefeituras menores, os recursos são muito aquém daquilo que necessitamos”, disse.
Buscar nos ministérios ações para prevenir e amenizar os efeitos da seca está entre as prioridades do prefeito de Ichu (BA), George Ferreira. O município de 5,9 mil habitantes está em estado de calamidade pública. “Espero que o governo federal olhe mais para o semiárido baiano, porque estamos com sérios problemas”.
Ele quer ainda que o governo se proponha a renegociar a dívida previdenciária dos municípios relativa ao recolhimento de encargos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele conta que, ao assumir o município, no início deste ano, encontrou uma dívida de R$ 5 milhões.
“Queremos pagar. Agora, que seja em parcelas suaves para tirar o município da inadimplência. Estando inadimplentes, não conseguimos pegar financiamento e assinar convênios. Ajudando a cidade não se está ajudando um partido, mas todo mundo”, argumenta.
Na semana passada, ao falar sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo estuda formas de aliviar o endividamento das cidades e falou sobre as constantes reclamações dos prefeitos sobre a perda de receita do FPM. Segundo ela, o fundo reflete os efeitos da crise financeira internacional e, apesar disso, o repasse do FPM de 2012 foi superior ao de 2011.
O encontro com prefeitos é organizado pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano e participação social e cidadania.
Edição Beto Coura
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