Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Fiscais da Superintendência de Qualidade e de Metrologia Legal do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) deram início nesta semana à Operação Natal para verificar se a qualidade e procedência dos produtos natalinos comercializados no estado estão de acordo com as normas da legislação brasileira. Os principais artigos fiscalizados são brinquedos e produtos importados, roupas, luminárias natalinas (pisca-piscas) e alimentos como panetones, nozes, uvas passas, damasco e bolos de frutas.
Após receberem uma denúncia anônima, os fiscais encontraram um depósito no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que estocava mais de 120 mil brinquedos, sendo que 97.762 estavam irregulares. Os produtos estavam sem a indicação da faixa etária da criança para uso e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foi detectado irregularidades também em 6.200 luminárias das 8.533 verificadas, que não continham a indicação da tensão das tomadas e o importador do produto.
Segundo a presidenta do Ipem-RJ, Soraya Santos, com a proximidade das festas de fim de ano, o número de produtos importados comercializados aumenta significativamente, e por isso, surge a necessidade de se intensificar a fiscalização, para resguardar a segurança e a saúde do consumidor.
A presidenta disse que, com a globalização, os produtos chegam ao país oriundos de diversos lugares, sendo que grande parte dos brinquedos são fabricados na China. “Estamos fazendo uma ação intensiva este mês inteiro, porque não podemos transformar um brinquedo em uma arma para a criança, que pode engolir uma peça ou em casos de um brinquedo em que o consumidor não sabe para quem reclamar porque está com o CNPJ inexistente”, disse.
Para Soraya, a sociedade é o verdadeiro fiscal. “Os responsáveis não devem dar para a criança esse produto sem verificar os cuidados, se ele tem o selo do Inmetro, sem observar as restrições em função da idade, ou se tem alergia e se esses produtos estão traduzidos na nossa língua. É um direito do consumidor ter acesso a essas informações”.
De acordo com o Ipem-RJ, os produtos que não atenderem às normas legais serão apreendidos e os responsáveis notificados. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. Caso isso não ocorra, os responsáveis poderão ser penalizados com multas que variam entre R$ 100 e R$ 60 mil.
Os consumidores que tiverem dúvidas em relação a quaisquer produtos, podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-RJ pelo telefone 0800 282 3040, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h.
Edição: Fábio Massalli
