Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em busca do resgate das raízes das comunidades remanescentes de quilombos, o Ministério da Educação publicou, no fim de novembro, as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. O documento institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história dessas comunidades.
Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.754 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil, a maioria concentrada nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais. Ao todo, as comunidades abrigam 130 mil famílias.
Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, é necessário haver a contextualização histórica para garantir o respeito à identidade cultural das comunidades quilombolas. “Não adianta falar da história do Brasil, dizendo que o quilombo era espaço de resistência da escravidão sem trazer a importância da comunidade quilombola. O quilombo era um espaço de negros que fugiram da escravidão. Só isso? Quem eram esses negros? Quais eram suas línguas? Se não contextualizar, perde a riqueza histórica”, analisa Reis.
As diretrizes envolvem o financiamento, arquitetura escolar, condições de trabalho do professor, formação de professores, alimentação escolar, formas de ensinar e aprender e o processo didático-pedagógico específicos para a educação quilombola. Além disso, também incluem as orientações sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira, como estabelece a Lei nº 10.639/2003. Segundo Reis, as diretrizes começam a ser implementadas a partir do ano que vem.
Para Reis, a escola precisa contar a realidade da comunidade quilombola para que o aluno tenha autoestima e perspectivas de um futuro e uma condição melhor. “Se olhar pelo viés econômico verá apenas pobreza, mas,se olhar o histórico, a produção cultural, a ancestralidade, sua forma de integração com a natureza, o aluno vai aprender e entender melhor seu passado.”
De acordo com dados do Censo Escolar de 2010, há 210,4 mil matrículas de alunos quilombolas distribuídos entre educação básica, ensino especial e de jovens e adultos. Nesse período, o maior crescimento proporcional verificoi-se no ensino médio, onde o atendimento quadruplicou, passando de 3,1 mil para 12,1 mil matrículas.
Entretanto, de acordo com o cadastro único dos programas sociais do governo federal, 23,5% dos quilombolas inscritos no sistema não sabem ler.
Na contramão desse índice, está Dalila Lisboa, quilombola da comunidade Mesquista, da Cidade Ocidental, em Goiás. Ela é a primeira estudante quilombola formada pela Universidade de Brasília (UnB), no curso de Serviço Social. Aos 26 anos, a jovem enfrentou diversos obstáculos até alcançar seu sonho de concluir a graduação. “Pela dificuldade financeira, tive que optar entre estudar e ajudar a minha família. Trabalhei durante meses na casa de uma tia e passei dois anos e meio sem estudar.”
Ao ingressar na universidade, Dalila foi beneficiada com uma bolsa para auxílio e permanência oferecida pelo Grupo Afroatitude, do Centro de Convivência Negra da UnB. Atualmente, o benefício está em R$ 400 e atende a cerca de 25 jovens. Nos oito anos de existência, o auxílio já beneficiou mais de 200 estudantes. “Sem a bolsa, não teria como me manter na universidade.”
Edição: Nádia Franco
