Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes do governo e da sociedade civil apontam a parceria entre o Estado e as entidades não governamentais e técnicas para abordagem de pessoas com deficiência, das famílias e das empresas como alguns dos pontos que precisam ser aprimorados dentro do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho (BPC Trabalho), criado em agosto de 2012.

Até amanhã (20), representantes de diversos ministérios, de outros órgãos governamentais e da sociedade civil participam do 2º Encontro BPC Trabalho, em que serão discutidas técnicas, possibilidades e estratégias para fortalecer o programa, implantado com o objetivo de capacitar profissionalmente pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para participar do programa e acessar os cursos de educação e qualificação profissional, o interessado deve procurar os centros de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive.

Atualmente, recebem o benefício -equivalente a um salário mínimo (R$ 622) por mês- idosos com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência, de qualquer idade, com algum impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial que dificultam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para receber o benefício, é preciso ainda comprovar não ter renda para garantir o próprio sustento e nem da família e renda mensal familiar inferior a um quarto de salário mínimo vigente (cerca de R$ 155).

De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenavape), Carlos Ferrari, as experiências conduzidas em municípios, como São Paulo, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Porto Alegre e Teresina, devem ser organizadas em quatro pilares: a avaliação e a identificação do potencial laboral das pessoas com deficiência, o encaminhamento dessas pessoas para o mundo do trabalho, a construção e o fortalecimento do diálogo entre entes estatais e não estatais e um novo entendimento sobre deficiência por parte das famílias e das empresas.

"O Sistema Único de Assistência Social (Suas) ainda não aprendeu a fazer o diálogo entre estatal e não estatal. Esta é uma questão mal resolvida. E não se pode tentar intensificar o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho sem que haja esta parceria estratégica", avaliou Ferrari.

Segundo ele, deve haver uma mudança de lógica em relação às pessoas com deficiência - de pessoas com invalidez para detentoras de direitos. O vice-presidente explicou que deve ser discutido no encontro o que é o acesso, de fato, ao mercado de trabalho. "A dimensão produtiva vai além da formação. Tem de ser considerada a assistência e, então, partir para uma dimensão protetiva, por meio do monitoramento e da sensibilização da sociedade."

Para Elyria Credidio, coordenadora-geral de Acompanhamento dos Beneficiários do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é preciso fazer o acompanhamento do público nos Cras, a avaliação qualitativa e quantitativa do BPC Trabalho, o aperfeiçoamento das visitas familiares e das técnicas de abordagem e o conhecimento da realidade dos beneficiários do BPC.  

"As reuniões nos Cras, por exemplo, são muito importantes porque é onde as famílias se encontram, trocam experiências e tiram dúvidas. Outro ponto fundamental é que entendam que o Cras é a porta de entrada para o BPC Trabalho", disse a representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Paulo, Marli Matos, que participou do projeto piloto na capital paulista

De acordo com ela, os serviços do BPC Trabalho devem ser oferecidos prioritariamente em áreas com alta vulnerabilidade. Palestras de sensibilização, reuniões nos Cras, aplicação de questionário, entrevistas individualizadas e visitas domiciliares foram algumas das atividades feitas no município.

A representante da Secretaria de Inserção Social de Santo André (SP), Marina Panebianco, outro município com projeto piloto, houve avanços no programa: sete pessoas com deficiências estão aguardando vagas no mercado de trabalho, três foram inseridas em programas de qualificação profissional e três encaminhadas aos centros de Convivência da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape).

Os desafios identificados em Santo André, como forma de balizar as futuras ações do programa, foram a existência de barreiras arquitetônicas, a distância entre os locais de atendimento e os domicílios dos beneficiários e a dificuldade de acesso aos Cras. Outros pontos que, segundo Marina Panebianco, devem ser aprimorados são: a atualização do cadastro das pessoas com deficiência nos sistemas dos Cras e do Suas, ampliar a articulação da rede de assistência social, a formação continuada das equipes técnicas dos Cras e a distribuição de material de divulgação.  

Edição: Carolina Pimentel