Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os pedágios das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, em Minas Gerais, que serão concedidas à iniciativa privada, só poderão ser cobrados depois que forem duplicados pelo menos 10% dos trechos concedidos e melhorado as condições de segurança e trafegabilidade das pistas.

“O conceito é: primeiro o investimento, depois o pagamento do pedágio”, disse hoje (12) a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Natália Marcassa. Nas duas rodovias, a duplicação deve estar concluída até o quinto ano depois da assinatura do contrato de concessão.

Na BR-040, o trecho de 936,8 quilômetros terá 11 praças de pedágio com tarifa máxima de R$ 4,20 em cada uma delas. O edital deve ser divulgado no final de dezembro e o leilão previsto para o final de janeiro. O vencedor do leilão será quem oferecer as menores tarifas de pedágio.

O investimento previsto na BR-040 ao longo dos 25 anos da concessão é R$ 6,5 bilhões. A rodovia deverá ter cinco pontos de apoio e paradas para caminhoneiros, além de serviços de atendimento ao usuário como guincho e ambulância. Entre as melhorias previstas, estão a implantação de 17 viadutos, 30 interconexões, 52 passarelas, 73 melhorias em acessos, 7,5 quilômetros de correções de traçados e a implantação de 62,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas.

A BR-116 será concedida nos 817 quilômetros entre as divisas da Bahia com Minas Gerais e Minas Gerais com o Rio de Janeiro. Serão oito praças de pedágio, com tarifa de R$ 6,40 em cada uma. O edital será divulgado até o final de novembro e leilão previsto até o fim de dezembro.

Além da duplicação, a BR-116 deverá ter 64 interseções, 47 passarelas, 100 pontos de melhorias de acesso e 27 quilômetros de vias marginais. O investimento total é R$ 5,1 bilhões.

A taxa de retorno das duas concessões, calculado pelo Ministério da Fazenda, é 5,5% ao ano. “O setor privado sempre pede mais, sempre temos essa demanda. Mas a gente já observa que tem várias empresas estudando o projeto”, explicou a diretora.

O governo ainda irá conceder mais sete lotes à iniciativa privada no ano que vem. Eles ainda estão na fase de estudos de viabilidade. São 5,7 mil quilômetros, nos seguintes trechos: BR-101, na Bahia; BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais; BR-153, entre Tocantins e Goiás; BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; BR-163, em Mato Grosso; BRs-163-262-267, em Mato Grosso do Sul; e BRs-060-153-262, que passam pelo Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Edição: Aécio Amado