Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A 7ª Semana Nacional da Conciliação, iniciada hoje (7) em São Paulo, pretende pôr fim, com base no diálogo, a cerca de 6 mil processos judiciais no estado. Da Justiça Federal vão entrar em pauta 2.162 processos, e do Tribunal de Justiça estadual, 3.804, sendo 541 da área de família e 3.273 da área cível. Todos os processos estão pré agendados e as partes previamente convocadas.
“O que nós queremos é inserir no cotidiano das pessoas o diálogo, a conversa e, portanto, a conciliação. O acordo é resultado de uma sociedade que dialoga. No Japão, ir para o Judiciário é motivo de vergonha. Não fazer acordo é motivo de vergonha. Aqui, quase todos os brasileiros têm um ou dois processos. Será que o brasileiro não tem condição de dialogar?”, indagou a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora Daldice Santana.
De acordo com ela, o número pequeno de processos resolvidos pela conciliação no Brasil decorre de uma cultura não só do cidadão comum, mas das autoridades judiciais. “O brasileiro, ele é o espelho do ensino jurídico do Brasil, que é voltado para a beligerância. Agora é que estão se introduzindo matérias ligadas à conciliação e mediação nos cursos de direito. Se o aluno, o profissional da área de direito, é educado dessa forma [conciliadora], quando ele se tornar juiz, ele vai permanecer com esse perfil”, destacou.
Nesta edição, a Semana da Conciliação terá duração de oito dias, de hoje até o dia 14, com a inclusão de um fim de semana – dias 10 e 11 – para quem tem um processo em pauta e não pode comparecer durante os dias úteis. Outra novidade é a realização de exames de reconhecimento de paternidade no próprio local, que servirão de prova nos processos pré-agendados.
José Vicente Neto, que teve seu processo selecionado, conseguiu chegar a um acordo. “Desde 2007 tínhamos esse processo. Hoje eu aceitei e a outra parte aceitou o acordo. O processo está extinto, está resolvido, é uma dor de cabeça a menos”, disse. Não fosse a conciliação, os trâmites poderiam demorar ainda mais”, disse.
Edição: Aécio Amado