Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O baixo número de leitos, 35 ao todo, e superlotação de pacientes são alguns dos problemas constatados pela vistoria feita, na quarta-feira (10), no setor de emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte da capital fluminense, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Há mais de um ano que a emergência funciona improvisadamente em contêineres instalados em uma área próxima ao estacionamento, desde que o prédio foi interditado para obras.

Na segunda-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública pedindo à Justiça Federal que determine ao HFB a transferência dos pacientes da emergência para outras unidades de saúde das redes públicas federal, estadual e municipal, depois de serem estabilizados os casos de urgência e emergência, avaliados os riscos e determinado o nível de atendimento e as especialidades necessárias.

O procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação, explicou que não pediu a interdição total do setor porque a população não pode ficar prejudicada em sua assistência. "Os pacientes não podem ficar desassistidos do pronto atendimento, mas também não podem ficar internados nas condições precárias em que se encontram, conforme constataram as fiscalizações da vigilância sanitária e as visitas feitas pelos defensores", disse.

De acordo com os MPF e a DPU, a União terá que prosseguir com as obras no prédio da emergência do HFB e terminá-las em prazo razoável, já que as mesmas estão paradas desde o início do ano, enquanto pacientes aguardam atendimento, às vezes por vários dias, em macas e cadeiras espalhadas na improvisada instalação do setor.

O hospital informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde janeiro do ano passado a emergência está em obras de ampliação. De acordo com nota, para não paralisar o atendimento emergencial, a unidade construiu uma unidade de suporte semelhante às unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), que funcionam em contêineres.

Ainda segundo a nota, a unidade segue as normas preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Devido à prática ética de não recusar o atendimento a pacientes que procuram a emergência, ocorre a sobrecarga do setor, já que a demanda ultrapassa a capacidade instalada. Hoje (18), encontram-se internados 38 pacientes no setor", diz o HFB.

Em janeiro de 2012, a partir de auditoria solicitada pelo Ministério da Saúde e feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), os contratos para as obras do HFB foram suspensos.

Edição: Aécio Amado