Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Após informar que a Secretaria de Direitos Humanos identificou que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo infringiu ao menos dez aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ministra Maria do Rosário sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças.

“O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, revelando que há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais.

Embora tenha evitado prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra (que chegou a dizer que tomou a decisão com base em um parecer técnico de uma assistente social de que os pais das crianças eram negligentes), a ministra questionou o modo e a rapidez com que as crianças foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro casais de São Paulo e levadas para outro estado sem que os parentes e o Ministério Público fossem ouvidos.

“Essas crianças foram retiradas de casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu estado de origem e viajado para outro estado. Isso demonstra não apenas um ato de má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o que deve ser apurado nas investigações [em curso]”, disse a ministra, acrescentando que, se ficar comprovada a intenção criminosa, os responsáveis serão responsabilizados de acordo com a lei.

Segundo Maria do Rosário, as famílias que receberam as crianças também deverão ser ouvidas já que “no afã” podem ter “adotado procedimentos inadequados”, procurando “outros caminhos que não o sistema estabelecido”. De acordo com a ministra, após serem retiradas de casa, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção. O juiz, por sua vez, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, não respeitou a ordem de inscrição, dos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda está apurando inclusive se as quatro famílias constam das relações de interessados na adoção de crianças.

“Devemos analisar tudo, estarmos atentos para que todas as famílias que buscam adotar uma criança tenham uma resposta em tempo razoável, mas não sejam levadas a adotar procedimentos inadequados”, concluiu a ministra.

Edição: Aécio Amado