Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

A proposta não faz distinção entre o ensino público e o privado. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Edição: Juliana Andrade//O título e o texto foram alterados às 16h10 do dia 25/10/2012 para correção de informação: o projeto aprovado estabelece limite de alunos por turma tanto nas escolas da rede pública quanto nas da rede privada, e não apenas nas da rede pública