Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As reclamações de consumidores por problemas com aparelhos celulares lideraram a lista das queixas menos atendidas pelas empresas em 2011. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.

O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.

Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O celular liderou a lista dos produtos cujas queixas não foram atendidas pelas empresas (14%), seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.
 
No conjunto de todas as empresas alvo de reclamações, a Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo, foi a que menos atendeu as queixas dos clientes. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a companhia aérea TAM e a rede de hipermercados Carrefour.

A Senacon publicou ainda a lista das empresas com maior número de reclamações dos consumidores em 2011. A empresa de telefonia celular e fixa Oi, com quase 7 mil queixas,  liderou o ranking. A empresa de eletrônicos LG e a operadora Claro vieram na sequência.

Juliana Pereira, secretária nacional do consumidor, explica que o papel do cadastro é  “deixar claro e transparente para sociedade que cada dia mais as empresas e os fornecedores precisam assumir suas responsabilidades junto aos seus consumidores, evitando conflitos. Quando eles acontecem, resolvendo esses conflitos.”

De acordo com a secretária, as empresas que figuram no ranking serão notificadas. Elas terão que dar explicações por não terem solucionado as queixas dos clientes e terão também de apresentar ao Senacon um plano de melhoria para a resolução de conflitos com consumidores. “Nós vamos ainda comunicar aos órgãos reguladores para que eles tomem conhecimento e eventualmente tomem outras medidas que entenderem cabíveis,” disse Juliana Pereira.

Os principais problemas apontados pelos consumidores são cobranças indevidas (28,1%), garantia (24%), vícios ou má qualidade de produto ou serviço (18,9%). Do total, foram 153.094 reclamações registradas pelos Procons no ano passado contra 19 mil empresas, sendo que 36,9% não foram atendidas.

A Eletropaulo publicou nota dizendo que as reclamações não atendidas mencionadas pela Senacon são casos de demandas analisadas pela empresa segundo a regulamentação setorial e classificadas por ela como improcedentes, mas classificadas pelo Procon como procedentes. A empresa declara ainda que houve uma redução de 19% no recebimento de demandas até agosto deste ano, acima da meta anual de 10% estipulada pelo Procon.

Em nota, a TAM declara que os casos registrados pelo Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas muitas vezes não são solucionados pela falta da documentação necessária para comprovar os problemas relatados. Para a empresa, isso dificulta eventual composição entre as partes nos processos.

Edição: Carolina Pimentel / Matéria atualizada às 20h19 para acréscimo da posição da Eletropaulo e da TAM