Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O remanejamento que diminuiu os recursos para o Ministério da Justiça no Orçamento do próximo ano não prejudicará a segurança de grandes eventos, disse hoje (30) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ressaltou que a dotação para a segurança não diminuiu, apenas foi trocada de ministérios.

“Os gastos com a segurança de grandes eventos não têm definição muito clara entre os ministérios. Em 2013, concentramos esses recursos no Ministério do Planejamento”, disse a ministra. Ela assegurou que as ações do Ministério da Justiça não serão prejudicadas por causa da transferência.

De acordo com a proposta de Orçamento Geral da União para 2013, divulgada hoje, as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Justiça passaram de R$ 4,670 bilhões em 2012 para R$ 3,787 bilhões no próximo ano. Em contrapartida, a dotação para o Ministério do Planejamento subiu de R$ 1,072 bilhão para R$ 2,377 bilhões.

Miriam Belchior negou ainda que o remanejamento esteja relacionado à presença das Forças Armadas em esquemas de segurança, como ocorreu na Rio+20, e a negociações com servidores grevistas. “Existe um trabalho conjunto de segurança, que independe de eventuais negociações com servidores. Usamos as Forças Armadas na Rio+20 e faremos na Copa das Confederações”, disse.

A proposta de Orçamento Geral da União para 2013 destinará R$ 1,9 bilhão para grandes eventos, anunciou a ministra. Segundo ela, esses recursos estão destinados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, além da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude, no próximo ano.

Desse total, a maior quantia – R$ 1,050 bilhão – será investida em planejamento. O restante terá a seguinte distribuição: R$ 679,5 milhões para esportes, R$ 100,6 em investimentos em comunicações e R$ 84 milhões em turismo. Segundo Miriam Belchior, os recursos serão descentralizados entre diversos ministérios.

A ministra explicou ainda a diminuição na dotação de outras pastas. Ela disse que, nesses casos, a redução de recursos ocorreu por causa de gastos ocorridos em 2012 que não se repetirão em 2013. De acordo Miriam Belchior, a diminuição do orçamento do Ministério das Comunicações, que caiu de R$ 818 milhões para R$ 788 milhões, ocorreu por causa de despesas com a capitalização da Telebras este ano.

No caso do Ministério de Minas e Energia, que teve os recursos reduzidos de R$ 924,7 milhões para R$ 892 milhões, a ministra disse que a diminuição deveu-se a ações de prospecção de petróleo e gás natural que inflaram o Orçamento em 2012. Em relação ao Ministério do Trabalho, cuja dotação passou de R$ 1,113 bilhão para R$ 1,086 bilhão, ela declarou que a queda foi provocada por reformas em superintendências regionais que não serão mais necessárias.

Edição: Aécio Amado