Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Incluída em uma das medidas provisórias do Plano Brasil Maior e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff, a eliminação dos tributos federais sobre a cesta básica provocaria perda de R$ 5,1 bilhões no caixa da União. De acordo com um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com base em números do próprio governo, essa perda de arrecadação, no entanto, seria revertida em três anos por causa dos benefícios que a desoneração desses alimentos geraria sobre a economia.

De acordo com o estudo, a desoneração, na prática, injeta na economia muito mais do que deixa de ser arrecadado pelo governo. A eliminação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas alíquotas somam 9,25% sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, colocaria R$ 10,9 bilhões em circulação. Isso equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz.

Isso seria possível porque a eliminação dos dois tributos se refletiria na queda dos preços dos alimentos e, portanto, elevaria a renda da população. O dinheiro extra seria gasto no comércio e em serviços, o que cria um efeito multiplicador sobre a produção e o emprego. Segundo o estudo, 416 mil postos de trabalho seriam criados em todo o país apenas com a medida.

O gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, diz que a desoneração da cesta básica beneficia principalmente as famílias mais pobres, que proporcionalmente gastam mais com a alimentação e pagam mais impostos sobre o consumo do que a população de maior renda. “Cerca de 70% dos brasileiros sobrevivem com até dois salários mínimos e consomem, em média, 30% do orçamento com a alimentação. Para as famílias mais ricas, esse gasto corresponde a apenas 10% da renda”, destaca.

Para Costa, a redução de impostos se justifica levando em conta a incidência de tributos sobre os alimentos em outros países. No Brasil, esses produtos pagam, em média, 16,9% de impostos, contra 5,1% na Europa e apenas 0,7% nos Estados Unidos, onde 34 estados não cobram tributos sobre a alimentação.

Os impostos federais, no entanto, não são os que mais pesam sobre a cesta básica no Brasil. Cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera os alimentos no país. “A eliminação do PIS e da Cofins pelo menos dá um sinal para os estados fazerem o mesmo, um movimento de revisão para acompanhar a dinâmica de consumo do brasileiro”, avalia Costa.

Aprovada pelo Congresso Nacional durante as discussões das medidas provisórias do Plano Brasil Maior, que concede benefícios para a indústria, a desoneração da cesta básica foi incluída no texto pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE). Para não comprometer a votação, o governo acatou a emenda e a presidenta Dilma Rousseff tem até o próximo dia 29 para sancionar ou vetar a medida.

Sobre os números que serviram de base para o estudo, o técnico da Fiesp diz que os dados sobre a arrecadação são da Receita Federal. Segundo ele, as informações sobre os gastos das famílias com alimentação e o impacto sobre o Produto Interno Bruto levaram em conta informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Edição: Andréa Quintiere