Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A liderança governista tentará diminuir ao máximo o impacto político do julgamento do mensalão nas votações no Congresso Nacional apostando nos projetos relacionados à economia. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse hoje (1º) que a mesma estratégia usada em outras situações polêmicas, como os depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, será adotada para o julgamento que começa amanhã (2).
Segundo o líder, nos próximos dias a presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar uma série de medidas nesta área. “Nós do governo vamos trabalhar a pauta prioritária do país. A questão do mensalão é do Supremo. Não podemos negar que isso vai ter impacto político, mas nossa agenda será dentro do Senado para que o país possa ter o crescimento apontado”, disse Braga.
Durante os meses de agosto, setembro e outubro estão previstas 12 sessões deliberativas para votações no Congresso Nacional, conforme o acordo firmado antes do recesso parlamentar. De acordo com o líder do governo no Senado, as sessões deverão ser destinadas prioritariamente à votação de medidas provisórias (MPs) que estão pendentes desde o primeiro semestre.
Nos próximos dias 7 e 8 de agosto, por exemplo, devem ser votadas no Senado as MPs 563 e 564 que tratam de estímulos à economia. “Elas dizem respeito ao [Programa] Brasil Maior, que tem impacto na desoneração da indústria e também na área de crédito e financiamento. Trata da nova sistemática de financiamento de obras e acessos aos fundos constitucionais. Isto vai dar rapidez importante a diversas obras que estão sendo financiadas com fundos da [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia] Sudam e da [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] Sudene”, explicou o líder.
De acordo com Braga, as medidas provisórias que forem sendo aprovadas pela Câmara deverão chegar ao Senado trancando a pauta, daí a dificuldade para que outros projetos sejam votados. Na opinião do líder, apenas projetos que tenham grandes acordos deverão encontrar espaço nas pautas de votações neste segundo semestre. A regra deverá ser aplicada inclusive ao projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.
“Sendo bastante pragmáticos, estas 12 sessões serão tomadas basicamente por medidas provisórias, ou projetos e PECs [propostas de emendas à Constituição] que tenham grande entendimento de votação. Terminado o mês de outubro, nós estaremos em uma pauta no Senado voltada para alguns temas específicos, entre eles o Orçamento. Se os royalties vieram da Câmara para cá, o Senado votará de forma bastante urgente”, disse.
Além disso, os parlamentares ainda terão que encontrar espaço na agenda apertada do segundo semestre para discutir uma nova fórmula de cálculo para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Supremo Tribunal Federal deu prazo até o fim deste ano para que o cálculo seja revisto, uma vez que o usado atualmente é inconstitucional.
Segundo o líder do governo, para tentar organizar e agilizar o debate, todos os projetos relacionados ao tema foram apensados e entregues para a relatoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA). “Este é um tema muito sensível porque mexe com as receitas de todos os estados, e nós temos um desequilíbrio nos estados. E isto deverá ter um esforço muito grande. A solução é nós tentarmos um texto que seja de uma solução negociável. Este é o tema que movimentará as diversas esferas de poder local”, declarou Braga.
Edição: Aécio Amado
