Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária, e o mais viável para uma redução a curto prazo são os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A avaliação foi feita pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, a redução desses dois impostos é “importante e pertinente”.

“As tarifas de energia elétrica do Brasil estão relativamente altas em relação a outros países. Olhando o setor industrial, esse custo vem contribuindo como um fator que explica a desindustrialização brasileira, na medida em que os setores eletrointensivos, que consomem muita energia elétrica no processo produtivo, por ter uma energia mais cara perdem competitividade e tendem a abrir fábricas em outros países onde a energia é mais barata”, alerta o especialista.

Ao reduzir os impostos federais, o governo mostra a importância de diminuir também o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é atribuição dos estados. Para isso, segundo Castro, seria preciso uma política parecida com o acordo feito para acabar com a "guerra dos portos", onde foi possível ordenar a cobrança do ICMS. “O problema é o complicador político, é preciso negociar com os estados. Mas acreditamos que com a experiência que o governo federal teve com a guerra dos portos, certamente vai fazer isso”.

O jurista Ives Gandra Martins, autor do livro Direito Tributário e Direitos Fundamentais, da editora Campus/Elsevier, também defende a desoneração do ICMS no preço da energia elétrica, que poderia ser feita com uma compensação aos estados, por meio de repasse de tributos federais, como uma parte da Cofins. “A desoneração é fundamental, porque a energia onera consideravelmente os produtos brasileiros, principalmente a fabricação de produtos como o alumínio, que depende muito de energia elétrica. Mas se a União quer realmente fazer a desoneração, ela que pague, não obrigue os estados a pagar”, aponta.

Gandra também sugere que uma possível desoneração seja condicionada à redução do preço da energia para os consumidores. “A União condicionaria que só poderiam gozar da desoneração aqueles que fizessem paralelamente uma redução do custo de energia para os seus consumidores”.

Além dos impostos, o governo pode trabalhar com outros componentes da tarifa, como os dez encargos setoriais cobrados atualmente. Recentemente, a Aneel aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados. Segundo cálculos da agência, por causa da mudança os próximos reajustes das contas de luz deverão ser, em média, 3% menores.

Também poderá haver redução da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. O encargo foi renovado até 2035, mas se o governo decidir renovar as concessões que vencem a partir de 2015, ele pode ser extinto.

O coordenador do Gesel também acredita que, confirmada a opção do governo pela renovação das concessões, haverá condições plenas de fazer uma redução significativa no preço da energia, determinando nos novos contratos reajustes menores. Mas os efeitos só serão sentidos a partir de 2015. “É certo e seguro que o governo vai mexer e conseguir reduzir isso”. Ele cita estudo de uma distribuidora de energia que mostra que, com a renovação, será possível uma queda entre 13% e 21% nas tarifas de energia do país.

Edição: Graça Adjuto