Novas regras para autorizações de serviços de radiodifusão devem entrar em consulta pública

06/06/2012 - 16h21

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O decreto para modernizar as regras de outorgas da radiodifusão deve ser colocado em consulta pública na semana que vem. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a minuta está na Casa Civil, só falta decidir quem irá fazer a consulta pública.

“O decreto tem 180 artigos, e tem muitos detalhes do ponto de vista jurídico. Estamos unificando sete decretos em um único, então com certeza vamos precisar ter paciência, ouvir todo o mundo”, disse hoje (6) o ministro.

Paulo Bernardo se reuniu nesta manhã com representantes da Rede Globo e do SBT para discutir o assunto. O decreto irá modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962.

 

Edição: Rivadavia Severo