Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os bancos ganharam mais flexibilidade para montar postos de atendimento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que acaba com limites para a instalação de dependências bancárias. De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon dos Anjos, a mudança tem como objetivo permitir a expansão da rede de atendimento e reduzir os custos para as instituições financeiras.

Com a mudança, os bancos passarão a instalar postos de atendimento de acordo com a conveniência, sem a necessidade de obedecer a restrições sobre o tipo de cliente atendido e os serviços oferecidos. Pelos critérios anteriores, os postos de atendimento estavam classificados em diversas modalidades – como posto de atendimento eletrônico, de microcrédito e bancário (destinado apenas a funcionários de determinada empresa).

Pela nova regra, os serviços nos postos poderão ser livremente oferecidos. Os bancos poderão até montar postos exclusivos para serviços de conveniência, sem a realização de serviços financeiros, ou instalar postos mistos, com diversos tipos de atendimento. “Quem passará a definir a localização e os serviços de cada posto será a concorrência”, disse Odilon.

O CMN também permitiu que os bancos instalem postos de atendimentos móveis, opção até agora permitida apenas às agências. Segundo o chefe de departamento do BC, a mudança facilitará a instalação de bancos em grandes eventos como a Rio+20, em junho na capital fluminense. “Quando o banco achar que não vale mais a pena, é só desativar o posto“, ressaltou.

A norma mantém as agências bancárias como principal tipo de dependência das instituições financeiras, mas flexibilizou os serviços que elas precisam oferecer. As agências continuam a ter de dispor guichês de caixa e de atendimento presencial, mas não precisam fornecer todos os serviços exigidos de um banco comercial. Os bancos, no entanto, serão obrigados a divulgar em local visível todos os serviços oferecidos na dependência e, quando for o caso, informar onde podem ser encontrados os serviços não disponíveis.

Segundo Odilon, com a disseminação dos correspondentes bancários (lotéricas, pontos de comércio e agências dos Correios que fornecem serviços bancários), as restrições à instalação de postos de atendimento deixaram de fazer sentido. “Nos últimos anos, a ampliação da parcela da população atendida pelos bancos impôs uma nova realidade e não justificava mais a manutenção das regras antigas”, declarou.

O técnico do BC disse que a própria legislação previne que os bancos transformem agências em postos apenas para reduzir custos e piorar a qualidade do atendimento. “A instituição financeira terá de justificar ao Banco Central o fechamento de uma agência. Não é um processo que pode ser feito ao acaso”, destacou.

Edição: Aécio Amado