Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, bem como o governo estadual alegaram que prestam auxílio psicológico a alunos e professores da rede pública no intuito da solução de conflitos. Mas os técnicos das secretarias de Educação evitaram comentar o resultado de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), que revelou a ocorrência de casos constantes de violência em 68% das instituições pesquisadas na capital e nos municípios de Niterói e São Gonçalo.

A pesquisa também identificou a ausência de psicólogos em 85% das escolas pesquisadas, particulares e públicas. O resultado do levantamento será apresentado amanhã (23) em ciclo de debates da Faculdade de Educação da UFF.

A diretora do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Mércia Cabral de Oliveira, não quis comentar a pesquisa, alegando não ter tido acesso ao seu conteúdo na íntegra, mas informou que a prefeitura conta com dez equipes interdisciplinares, divididas por áreas, com professores, assistentes sociais e psicólogos para atender às 1.069 escolas do município.

“Temos cerca de 250 profissionais, incluindo 87 psicólogos. As escolas podem acionar essas equipes por meio das coordenadorias. Além disso, as equipes elaboram planos anuais de ação, de acordo com sua área, que incluem atividades, visitas às escolas, estudo de situações, capacitação de profissionais e acompanhamentos de casos”, relata Mércia Cabral.

Segundo ela, o número de equipes tem se mostrado suficiente para atender às escolas. “Há momentos, para ações específicas, em que a equipe precisa permanecer na escola para permitir as melhores tomadas de decisão e medidas de prevenção de violência”.

A Secretaria Municipal de Educação de Niterói informou, por e-mail, que não há assistentes sociais nem psicólogos nas escolas e, sim, 14 profissionais concursados na equipe central, que trabalham junto com as famílias e os alunos e auxiliam os professores quando eles precisam de apoio técnico.

A equipe realiza também “visitas frequentes nas escolas, com trabalhos voltados para a saúde, meio ambiente, trânsito, diversidade, violência, entre outros”. Ainda segundo a secretaria, há um impedimento legal para a presença de psicólogos nas unidades escolares, já que a natureza de trabalho dos mesmos é de ordem clínica. Sobre a pesquisa da UFF, a secretária municipal de Educação de Niterói, Maria Inês Azevedo de Oliveira, ela disse que só pode se pronunciar quando tiver acesso aos dados.

Também por e-mail, a Secretaria Estadual de Educação informou que não há concursos ou contratos para profissionais de saúde, mas quando identificada a necessidade de psicólogos ou assistentes sociais, as escolas estaduais são orientadas a procurar, por meio das diretorias Regionais, a Diretoria de Desenvolvimento, Saúde e Bem-Estar da secretaria, que envia equipes pedagógicas e de recursos humanos para prestar auxílio a alunos e funcionários. Após análise, é feito encaminhamento ao sistema público de saúde e/ou parceiros na localidade, que acolhem voluntariamente esses casos. Ainda segundo a secretaria, em situações mais graves, são acionados os centros de Atenção Psicossocial (Capes) do Ministério da Saúde.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo não havia se pronunciado até o fechamento da matéria.

Edição: Lana Cristina