Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação da Siderúrgica Ternium, no Complexo Industrial de Açu, norte do estado. Na área, pertencente à empresa LLX, estão sendo construídos outros empreendimentos industriais, além da usina. A ação civil pública foi ajuizada pelos promotores Êvanes Soares Júnior e Vinícius Lameira na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra.

Os promotores afirmam que houve falhas e irregularidades nos processos de licenciamento, inclusive no estudo de impacto ambiental, obrigatório em grandes empreendimentos. Também é alvo da ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pela concessão das licenças.

Lameira teme que a produção de aço na usina, da forma como foi aprovada pelo Inea, lance na atmosfera grande quantidade de benzeno, um produto químico considerado cancerígeno. Para ele, o problema é a tecnologia ultrapassada prevista para o setor de coqueria, onde ocorre a produção de carvão especial para ser usado na produção do aço.

De acordo com Lameira, o que está sendo questionado é a emissão de licenças prévias e de instalação da usina siderúrgica da Ternium e da Siderúrgica Norte Fluminense, que na verdade é uma subsidiária da Ternium. "O estudo de impacto ambiental sugere o uso de tecnologia convencional, e existe hoje tecnologia menos poluente que a coqueria convencional, que emite benzeno, uma material extremamente cancerígeno.”

Outro problema levantado pelos promotores foi quanto aos possíveis danos ao meio ambiente em torno das usinas, que ocuparão uma área de 1,3 mil hectares, com a destruição de vegetação em área de proteção permanente, o que poderá colocar em risco de extinção espécies que só ocorrem naquela região.

Em nota, o Inea diz que não pode ser manifestar, já que ainda não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público sobre um eventual pedido de suspensão de licença ambiental para empreendimento da Siderúrgica Ternium, no Porto de Açu.

Também em nota, a assessoria da Ternium informou que ainda não havia sido notificada oficialmente da ação civil pública e alegou que o projeto da siderúrgica foi desenvolvido levando em consideração as normas ambientais vigentes no país. “A empresa cumpriu o que foi requerido pela Instrução Técnica do Inea, além de apresentar as tecnologias que serão adotadas para redução e controle dos seus impactos ambientais.”

A LLX explicou que não era parte do processo, que seria dirigido unicamente à Ternium e ao Inea.
Lameiro aguarda uma decisão da Justiça para a próxima terça-feira (18), que poderá determinar a paralisação das obras ou mudanças no projeto.

Edição: Nádia Franco