Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há pouco mais de um mês no cargo, o corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse que já conhecia as denúncias de agressões físicas e sexuais a jovens moradores de rua investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2008.

“Fui corregedor em 2009 e já tinha ouvido esse tipo de denúncia. Elas estavam sendo investigadas, mas, como me afastei do cargo [durante a apuração], não sei dizer o resultado [das investigações]. Neste pouco mais de um mês em que estou no cargo, não havia recebido nenhum novo relato sobre fatos semelhantes”, disse Niño, garantindo que se reunirá com a sua equipe para verificar se há algum procedimento administrativo ou inquérito policial militar instaurado para apurar os casos. Ele disse que não recebeu qualquer cobrança do Ministério Público do Distrito Federal ou de outro órgão, além da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para investigar o assunto.

O coronel disse estranhar as novas denúncias de que policiais militares estejam abusando física e sexualmente de meninos e meninas que vivem nas ruas da capital federal.

Segundo o corregedor, apenas uma queixa sobre agressões policiais contra jovens moradores de rua foi apresentada desde que ele assumiu o cargo, em 24 de fevereiro, mas diz respeito a fatos supostamente ocorridos no início de novembro de 2011, na Rodoviária do Plano Piloto, região central da cidade, a poucos quilômetros das sedes dos Três Poderes federais e do governo distrital.

Assinado pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o pedido de informações foi protocolado na Ouvidoria da Polícia Militar do Distrito Federal no último dia 16. Além de mencionar o nome de um policial suspeito, o documento relata que, de acordo com a denúncia feita ao Disque 100, o agente agia com extrema violência contra os jovens, que disseram que os abusos ocorrem "com a consumação do ato sexual”. Segundo o corregedor, as informações estão sendo apuradas.

O coronel também revelou ter recebido uma denúncia de abuso cometido contra um morador de rua adulto. Ele garantiu que a corporação está investigando o caso. “Os policiais teriam usado gás de pimenta contra essa pessoa e ameaçado retirar algum tipo de pertence do denunciante, talvez algo que pudesse causar algum dano à sociedade ou à própria pessoa. Estamos apurando, mas ainda estamos tentando localizar o cidadão que fez a denúncia. Chegamos a seus parentes, mas eles não souberam dar o paradeiro”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Niño garantiu que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Ele destacou que, apesar disso, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.

"Não dá para simplesmente sairmos correndo e tomarmos uma atitude precipitada. Antes, precisamos verificar a coerência da denúncia. Procuramos ouvir outras pessoas e encontrar alguma prova concreta que sirva para comprovar ou rebater as acusações. Denúncias envolvendo moradores de rua são muito difíceis de ser apuradas, pois nem sempre eles permanecem no mesmo local e temos dificuldades para localizá-los. Temos que encontrá-los para checarmos as informações, nem sempre isso é fácil", disse o coronel. "Além do mais, às vezes, essas pessoas estão sob a influência de drogas lícitas ou ilícitas e não conseguem fornecer informações precisas que nos ajudem a identificar os supostos agressores”, completou.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal informou, há pouco, que o comando da corporação deve se manifestar sobre as denúncias.

Edição: Juliana Andrade e Talita Cavalcante