Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu hoje (14), em sua sede, audiência pública sobre a transmissão de programas religiosos na rede de televisão e rádio da empresa. Representantes de diferentes credos se manifestaram sobre o assunto.

Na avaliação do pastor da Associação Evangélica de Comunicação Reencontro, Flávio Lima, a EBC deve abrir espaço em sua programação para as mais diversas religiões. “O Conselho Curador deve reunir a opinião pública, e o processo deve se desenvolver dentro de um caráter de ajuda à população brasileira, e não de divisão ou de preferências, ou de tomada de espaços por outras religiões. É isso que precisamos discutir. A TV é pública, é do povo”, disse Lima.

O padre Dionel Amaral, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, também defendeu a permanência dos programas religiosos na grade da empresa. “Não é proselitismo, é cumprimento de uma missão que é levar a palavra de Deus aqueles que acreditam em Deus.”

Já para Pai Alexandre de Oxalá – Baba Alaiye, da Rede Afrobrasileira Sociocultural, a programação da EBC não deve servir para divulgar um ou outro credo, mas para esclarecer os brasileiros sobre as diversas religiões existentes no país. “Tem que ser um espaço de esclarecimento, não pode ser de pregação, de proselitismo, tem que ser um espaço em que todas as religiões sejam contempladas e possamos mostrar ao povo quão bela é a cultura do nosso país”, disse.

Para Daniel Sotto Maior, representante da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, a empresa não deve veicular programas de cunho religioso, devido ao fato de o Brasil ser um Estado laico (oficialmente neutro em relação a religiões). “Com que direito o Estado pode passar a mensagem de que o cidadão tem que ser religioso? Vamos promover todos os tipos de religião, mas não vamos falar nada do ateísmo. Imagina se fosse um Estado que promovesse o ateísmo. São dois casos igualmente discriminatórios. Aplaudo a inciativa de abrir a grade para mais pontos de vista, mas não me parece viável, respeitando a laicidade do Estado, que isso aconteça”, ressaltou Daniel.

A integrante do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Daniella Hiche, sugeriu que a classificação de programação religiosa seja substituída pela de diversidade religiosa. Daniella propôs também a criação de uma comissão, composta por sociólogos e representantes religiosos, para auxiliar a EBC nesse tema. “O comitê considera de suma importância a laicidade do Estado e o caráter público da EBC. O Estado laico deve se ocupar de garantir a diversidade religiosa”, afirmou.

Todos os participantes elogiaram a iniciativa do Conselho Curador de convocar a audiência pública para discutir o tema. “Contemplar a diversidade religiosa em uma mídia pública é um presente que a EBC pode dar a este país”, afirmou Flávia Pinto, representante da umbanda.

A presidenta do Conselho Curador, Ana Fleck, agradeceu as contribuições e a “tolerância e maturidade” de todos os que participaram da reunião.

As opiniões colhidas na audiência vão servir para municiar o grupo consultivo que deve apresentar, dentro de 120 dias, uma proposta ao Conselho Curador sobre religião na grade de programas da EBC. O grupo é formado por conselheiros, representantes da direção da empresa e integrantes do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos.

No ano passado, o Conselho Curador decidiu suspender da grade de da TV Brasil três programas religiosos que ainda estão sendo exibidos: os católicos A Santa Missa e Palavras da Vida, vinculados à Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o evangélico Reencontro. A Rádio Nacional de Brasília também transmite a missa da Arquidiocese local. O conselho argumenta que estes programas não refletem a diversidade religiosa do país.

Na época, a Diretoria Executiva da EBC enviou ao conselho proposta alternativa de programação religiosa, sugerindo a abertura de espaços na grade da emissoras da empresa para as religiões mais representativas, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a exemplo do que fazem TVs públicas de outros países.

A Justiça Federal, acatando ação movida pelas organizações religiosas, decidiu manter a programação como está. Ana Fleck informou que a EBC pediu que a Justiça reveja a decisão, até o grupo consultivo apresente relatório sobre a questão

Após a apresentação do trabalho do grupo consultivo, os conselheiros deverão decidir sobre os programas religiosos na programação da EBC.

Edição: Nádia Franco