Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério dos Transportes publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria que determina que apenas servidores de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderão ser nomeados para cargos de coordenador-geral, superintendentes regionais e chefes dos serviços de Administração e Finanças e de Engenharia das superintendências regionais.

Segundo o ministério, a nova regra tem como objetivo qualificar os quadros do Dnit, designando profissionais capacitados para o preenchimento dos cargos comissionados. A portaria também pretende valorizar os servidores de carreira e melhorar o desempenho da autarquia. O Dnit foi alvo de denúncias de corrupção em julho deste ano, que resultaram na demissão de vários diretores e superintendentes do órgão.

A diretoria colegiada do Dnit deverá elaborar, em 45 dias, uma proposta especificando os requisitos mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão ter para ocupar os postos de chefia. Os cargos que estiverem ocupados por servidores sem vínculo com o órgão serão gradativamente preenchidos pelos servidores de carreira. A Portaria Nº 329 também determina que, em até 90 dias, a diretoria colegiada deverá apresentar um plano de desenvolvimento gerencial para a formação continuada de servidores.

Edição: Vinicius Doria