Alex Rodrigues*
Repórter Agência Brasil
Brasília - Parentes dos trabalhadores rurais José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva, mortos há quase seis meses no Pará, cobram do governo federal maior agilidade na apuração do caso. Eles também querem que os governos federal e estadual cumpram as promessas de implementar ações que reforcem a segurança e ajudem a evitar os conflitos fundiários na região. Segundo eles, isso foi prometido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, logo após o duplo assassinato.
Em uma carta enviada ao ministro e tornada pública ontem (8), Claudelice Silva dos Santos e Laísa Santos Sampaio informaram que os conflitos agrários no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheiras, na zona rural de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, têm se agravado devido ao não cumprimento das reivindicações apresentadas pelas famílias assentadas logo após o assassinato, no dia 24 de maio. Claudelice é irmã de José Cláudio, e Laísa, de Maria.
Para combater os crimes ambientais, promover o reordenamento fundiário do assentamento e garantir a integridade física dos parentes do casal e de toda a comunidade, os assentados pediram a presença de policiais da Força Nacional no interior do Pará, a intensificação da fiscalização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome os lotes irregulares já identificados no estado. Também exigem que a morte do casal de extrativistas seja esclarecida e os responsáveis punidos e que as ameaças feitas contra parentes de ambos sejam investigadas.
Segundo Claudelice e Laísa, nenhum dos compromissos assumidos pelo ministro à época foi integralmente cumprido. Fiscais do Ibama estiveram no local logo após o assassinato e não retornaram mais. Elas disseram ter deixado o assentamento por causa das repetidas ameaças de morte que receberam. Laísa garante que sua casa foi alvejada e seu cão morto a tiros na madrugada do dia 18 de agosto.
Na carta enviada ao ministro, Claudelice e Laís dizem que nada foi feito para garantir a ordem e a segurança dos assentados. Além disso, segundo elas, crimes ambientais como a extração ilegal de madeira, a caça predatória e o desmatamento de áreas além do tamanho permitido à agricultura familiar se intensificaram. Ainda de acordo com as duas mulheres, a produção ilegal de carvão também aumentou, com cerca de 100 fornos voltando a funcionar, e os lotes continuam sendo ocupados irregularmente.
Líderes comunitários, José Cláudio e Maria vinham denunciando o desmatamento ilegal na região, apresentando às autoridades os nomes de madeireiros das cidades de Jacundá e de Nova Ipixuna que, segundo eles, faziam pressão sobre os assentados e invadiam terras de onde extraiam madeira ilegalmente. O homem acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, e um dos executores, Lindonjonson Silva Rocha, estão presos desde setembro, em caráter preventivo, no Complexo Penitenciário de Americano, no distrito de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Um terceiro criminoso continua foragido.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça informou ainda não ter recebido a carta. Garantiu, contudo, que a Polícia Federal está investigando não só o duplo assassinato, mas vários casos de violência no Pará.
O Incra informou que 483 lotes do Assentamento Praialta-Piranheiras já foram vistoriados. Os ocupantes dos lotes em que foram encontradas irregularidades serão notificados ainda este mês e terão um período estabelecido para regularizar sua situação. Encerrado o prazo de 30 dias, o Incra abrirá processos administrativos e, se necessário, jurídicos, para recuperar os lotes. O mesmo levantamento está sendo feito em outros 43 projetos de assentamento sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Incra em Marabá.
Até o momento, o Ibama não se manifestou.
* Colaborou Daniella Jinkings
Edição: João Carlos Rodrigues
