Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo brasileiro vai buscar uma melhor aproximação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos (OEA), após os sucessivos atritos por causa das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará. O último episódio desse embate ocorreu há duas semanas quando o governo optou por não enviar representante à audiência pública marcada pela CIDH para discutir as reivindicações das populações tradicionais do Xingu sobre a construção da usina.
De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a falta do representante brasileiro na audiência não significou uma ruptura com a comissão. "Não tivemos ainda condição de fazer uma discussão com calma. Não achávamos que era adequado, sem a nossa a representação lá, nós aceitarmos esse convite. Não significa ruptura com a OEA. Estamos interessados em fazer essa reaproximação", disse o ministro.
Carvalho explicou que o governo considerou inadequado mandar um representante para a audiência sem que estivesse definida a representação definitiva do Brasil na OEA. "Estamos fazendo uma reaproximação com a OEA depois daquele incidente ocorrido", disse Carvalho, referindo-se à retirada da candidatura do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para representante do país na comissão, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro que deixou a função.
Na ocasião, o governo também enviou à CIDH uma resposta sobre Belo Monte, contestando a medida cautelar emitida pelo órgão que pedia a suspensão das obras até que fossem devidamente ouvidas as comunidades afetadas pela construção da usina.
Antes de participar de uma reunião sobre as ações do governo na região, implementadas para conter as revoltas que, no início do ano, ocorreram em alguns canteiros de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro disse que a preocupação do governo fazer um trabalho diferente em Belo Monte. "Estamos sempre muito preocupados para que Belo Monte seja diferente de tudo aquilo que já fizemos até hoje, no sentido de um profundo respeito aos moradores da região. Estamos preocupados com as condições da cidades, com toda questão sanitária, questão de saúde, urbana social de modo geral, habitantes, ribeirinhos, a maneira como eles serão indenizados", declarou o ministro.
Entre as ações previstas para o empreendimento, de acordo com o governo, está a mediação entre a população e as empresas responsáveis pela construção da obra. "O governo não quer permitir que a relação seja apenas empresa/cidadãos, por isso nós criamos a Casa de Governo [uma representação do governo no canteiro de obras], e estamos vigilantes para tudo aquilo o que for definido como compensação seja ambiental, seja social, para que de fato seja cumprido", disse Carvalho.
Edição: Aécio Amado
