Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo – A Justiça de São Paulo decidiu na tarde de hoje (11) suspender a decisão de remover os moradores do Conjunto Habitacional Zaki Narchi, na zona norte da capital. O conjunto habitacional é vizinho ao Shopping Center Norte, fechado na semana passada pela prefeitura devido ao risco de explosão pela presença de gases inflamáveis no subsolo.
Na decisão, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou que medições da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não indicaram a presença do gás metano em qualquer área confinada do conjunto habitacional.
“A adoção de determinadas medidas técnicas pela prefeitura de São Paulo, sobretudo as que ocorreram nos últimos dias (em especial, o monitoramento mais constante, e também a construção de 20 drenos, iniciada esta construção na data de ontem), o certo é que o risco foi lenificado [aliviado, mitigado]”, diz na decisão.
Segundo o procurador-chefe do município de São Paulo, Celso Coccaro, presente na reunião, o representante da Cetesb deixou claro que a contaminação do Cingapura é diferente da que atingiu o shopping. De acordo com ele, a prefeitura também assegurou que está adotando medidas necessárias para resolver a questão. “ [A partir dos argumentos da Cetesb], o Ministério Público concordou com a suspensão da remoção dos moradores do local”.
Atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (10) a interdição imediata do conjunto habitacional e a remoção de seus moradores. O local, segundo o Ministério Público, apresentava risco potencial de explosão.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 2.787 pessoas vivem no local. O conjunto habitacional foi construído em 1995, em um terreno onde existia uma cava de mineração, que foi aterrada. A decomposição do material orgânico que ficou sob a terra ocasionou a formação de gás metano que, concentrado em locais confinados e em contato com fonte de ignição, pode ser perigoso.
Pela manhã, a Sehab começou a instalar drenos para o escoamento do gás metano existente no subsolo do conjunto habitacional. De acordo com o órgão, serão instalados 20 drenos em locais determinados em um estudo que vem sendo feito há dois anos. Também será colocado um exaustor por onde o gás será retirado. A previsão é de que o trabalho seja concluído em 20 dias. A secretaria informou ainda que o estudo demonstrou que não há gás confinado no local.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini, disse que a comissão fez uma vistoria no terreno há dez dias, mas nenhum vazamento foi constatado. “Por isso a situação lá é de risco menor do que no Shopping Center Norte.
Natalini participou de uma vistoria no Shopping Center Norte, hoje, e disse estar satisfeito com a instalação dos dez drenos para amenizar a situação. O centro comercial chegou a ser fechado por alguns dias por causa do risco de explosão decorrente do gás no subsolo. “Era tecnicamente o que tinha que ser feito. E foi feito em um prazo relativamente rápido, e do ponto de vista técnico o problema está resolvido”, disse.
No conjunto habitacional o temor dos moradores ia além do risco de explosão, o receio maior era o de ter que deixar o local, conforme decisão de ontem da Justiça. De acordo com o representante da comissão de moradores do conjunto residencial, Bento Inácio, a comissão chegou a contratar um advogado que estrou com uma ação coletiva e uma liminar pedindo a revogação da decisão. Inácio reside no local há 29 anos e acredita que não há riscos, porque, diariamente, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) faz medições que não constatam a possibilidade de explosões.
“Estou tranquilo, acalmando as pessoas. Não vai haver tumulto, aquele princípio de tumulto foi acalmado ontem. Aqui temos 700 apartamentos com famílias grandes até com mais de dez membros. Há em torno de 5 mil pessoas em todo o conjunto”. A creche que funciona no local foi fechada hoje porque no local foi detectada a presença do gás metano. Inácio acredita que até o final de semana tudo volte ao normal. “Nossa prioridade é normalizar as aulas na creche”.
A doméstica Ivanise Quitéria da Silva, 59 anos, reside há 29 anos no conjunto. Ela não se conformava em ter que deixar a casa onde mora. “Eu não saio do meu apartamento, não acredito que tenha risco. Não tenho para onde ir, não posso pagar aluguel, nem aceito bolsa aluguel. Muito menos para ir para longe porque toda a minha família trabalha e estuda aqui perto”.
A auxiliar de produção Daniele da Silva Vieira tem uma filha que fica na creche. “Hoje não fui trabalhar para ficar com ela que está em casa. Isso atrapalha porque perdemos dia de trabalho e, como moradores, queremos saber o que está acontecendo”. Daniele espera que a creche volte a funcionar ainda esta semana.
Edição: Aécio Amado
