Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A demora no oferecimento da denúncia do mensalão do DEM, segundo os advogados dos envolvidos, serve para mostrar que o Ministério Público Federal (MPF) não tem provas contra seus clientes. Eles temem que o MPF assuma uma postura “denuncista”, apenas para respaldar as acusações que surgiram no início do inquérito, que completou dois anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sábado (24).
Para Nélio Machado, advogado do ex-governador José Roberto Arruda, o caso é inconsistente e não há provas contra seu cliente. “Quem sabe não foi por isso que até hoje não teve denúncia? Houve uma prisão desnecessária, abusiva e ilegal e tinha que ter prova. Se vier agora, está atrasada um ano e oito meses”, afirma o advogado. Arruda foi preso em 2010, sob acusações de tentativa de suborno de testemunhas.
Para Machado, o MP não tem que fazer denúncia a qualquer preço, apenas para confirmar o início atribulado das investigações. “É possível que o MP tenha a grandeza e a sensibilidade de não fazer acusação por fazer. Louvo a demora neste momento. É melhor que se reserve cuidado, do que fazer [a denúncia] pelo açodamento”.
O trabalho do Ministério Público também é visto com desconfiança pelo advogado do ex-governador Paulo Octávio, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Ele afirma que a Polícia Federal não encontrou qualquer indício contra seu cliente e que não há por que o Ministério Público acusá-lo na denúncia que chegará ao STJ.
“Acho que o Ministério Público agiu de forma tão leviana e irresponsável durante dois anos, em que não concluiu nada, que não terá dignidade de pedir a absolvição. Pode ser que denuncie só para justificar o gravame que ele já fez em relação a algumas pessoas, inclusive ao Paulo Octávio”, afirma Kakay. Ele defende ainda que uma investigação longa também já é uma forma de condenação, e que a sociedade tem direito de ter respostas para perguntas não esclarecidas.
Margareth Almeida, advogada do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, diz que seu cliente, delator do esquema, não está frustrado com a demora no encaminhamento da denúncia. “A gente sabe que devido às condições das pessoas envolvidas, o Estado dificilmente conseguiria alcançar todos os fatos que ele relatou sem a delação, e sempre com provas. É natural que, após esse momento, haja investigação para se buscar mais, para o Estado estar mais seguro.”
Apesar de os termos do acordo de delação serem sigilosos, a advogada afirma que seu cliente está confiante na absolvição. “Não existe outra alternativa, senão o perdão judicial”, prevê.
Edição: Talita Cavalcante
