Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara estão no Pará em busca de mais informações sobre a denúncia de estupro da adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém.

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Érica Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) tiveram audiência com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e de Segurança, Luiz Fernandes Rocha. Segundo Jordy, a reunião tratou do inquérito que apura o crime, investigações sobre redes de aliciamento e medidas de fortalecimento para a segurança pública (inclusive sobre a necessidade de recursos para a compra de equipamentos para os presídios).

Parte da comitiva seguiu para reunião com a presidenta do Tribunal de Justiça, Raimunda do Carmo Noronha, e parte foi visitar a colônia agrícola onde o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, e a assessora especial Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Deise Benedito, estiveram na semana passada.

A equipe da SDH prepara um relatório para a ministra Maria do Rosário no qual irá descrever as condições que encontraram na colônia agrícola. De acordo com Deise Benedito, “há presos dormindo em baias de cavalo e até alojamento onde antes se alimentavam os porcos”. A assessora ressaltou que os 320 presos que superlotam a colônia, que já foi uma fazenda, “estão sem atividade de trabalho e sem escola”.

De acordo com Deise Benedito, “os presos afirmaram que não fogem porque querem cumprir pena”. Ainda segundo ela, não há proteção suficiente na colônia. Além das condições físicas, a assessora chama a atenção para a “certeza da impunidade” que favoreceu a ocorrência de mais um crime de violência sexual no estado. Ela se referia a um caso registrado em 2007 quando uma adolescente de 16 anos foi mantida em uma cela com 20 presos na Delegacia de Abaetetuba, a 80 quilômetros de Belém.

No fim de semana, a Polícia Civil divulgou retrato falado de uma mulher, conhecida como Anne, que teria sido a responsável pelo aliciamento da jovem de 14 anos.

O Disque-Denúncia do Pará (181) recebe todo tipo de informação, inclusive anônima, que possa levar à suspeita.

Edição: Lílian Beraldo