Luciene Cruz, Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê despesas de R$ 5,4 trilhões. O valor é 38% maior que o projeto anterior, que será finalizado este ano (2008-2011). O PPA traz a programação orçamentária de despesas do governo, em todas as áreas, para os três anos finais do mandato presidencial em vigor e o primeiro ano do mandato seguinte.

Os recursos provenientes do orçamento fiscal e da seguridade social correspondem a 68,2% do valor programado, somando R$ 3,7 trilhões. Valores extra-orçamentários (renúncia fiscal e parcerias com o setor privado, por exemplo) correspondem a R$ 1,4 trilhão (25%), enquanto os recursos destinados a investimentos das estatais somam R$ 370 bilhões, o que equivale a 7% do total.

O PPA estabelece 11 macrodesafios que abrangem as seguintes áreas: projeto nacional de desenvolvimento; erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação; educação, conhecimento, cultura e esportes; saúde, Previdência e assistência social; cidadania; infraestrutura; democracia; integridade e soberania nacional; segurança pública e gestão pública. Além disso, a peça prevê 65 programas temáticos que vão custar R$ 4,5 trilhões.

Programas destinados à área social vão ter o maior volume de recursos, somando R$ 2,6 trilhões. O volume equivale a 56,8% do total de despesas. O setor de infraestrutura vai receber R$ 1,2 trilhão, seguido por desenvolvimento produtivo e ambiental, com R$ 663 bilhões. Um setor intitulado especiais, que engloba serviços como política nacional de defesa, gestão pública e econômica, desenvolvimento regional entre outros, receberá R$ 104 bilhões em recursos.

Entre os destaques da programação para os próximos quatro anos, estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, construção de 2 milhões de moradias, construção de 6 mil creches e pré-escolas, acesso de internet banda larga a 40 milhões de domicílios, abertura de 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação, construção e reforma de cerca de 11 mil unidades de saúde, construção e adequação de 14,7 mil quilômetros de rodovia e a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo por dia.

Edição: Lana Cristina