Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estabeleceram como meta para os bancos públicos quadruplicar, em um ano e meio, o número de pequenos empreendedores beneficiados pelo microcrédito produtivo. O governo também estabeleceu metas para o volume de recursos destinados a empréstimos desse tipo.

Até o fim do ano, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terão de emprestar R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Programa Crescer e atender a 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

Para assegurar taxas de juros de 8% ao ano para os autônomos e microempresários atendidos pelo programa, o Tesouro Nacional repassará recursos às instituições financeiras. Na equalização, nome que se dá ao subsídio para bancar taxas de juros inferiores ao custo de captação do dinheiro, o Tesouro Nacional gastará R$ 50 milhões em 2011; R$ 310 milhões em 2012; e R$ 483 milhões em 2013.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o custo para o Tesouro Nacional será compensado pela redução das despesas dos programas sociais, à medida que os beneficiários montam os próprios negócios. “Vale a pena sim [usar dinheiro do Tesouro para subsidiar as taxas de juros]. Significa que gente vai deixar de depender do Bolsa Família e de outros programas subsidiados. Portanto, gasta-se numa ponta, mas deixa-se de gastar em outra”, justificou.

Para estimular os bancos privados a também oferecer empréstimos com juros baixos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará que as instituições financeiras destinem parte dos 2% dos depósitos à vista que são obrigadas a destinar ao microcrédito para as linhas do Programa Crescer. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; 60% em 1º de janeiro de 2013; e 80% em 1º de julho de 2013.

Edição: Vinicius Doria