Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff chamou os líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e do Congresso Nacional para participar hoje (1º) da reunião de coordenação política e dedicou as discussões às prioridades do governo no Legislativo. Uma das prioridades é a aprovação da política industrial, que será redefinida por meio de medida provisória que cria o Plano Brasil Maior de Política Industrial.

A medida provisória será assinada amanhã (2) pela presidenta durante a solenidade de lançamento do plano. Nos próximos dias, o governo anunciará mudanças no Supersimples que seguirão para a aprovação do Congresso por meio de projeto de lei complementar. O Supersimples oferece tratamento tributário diferenciado a micro e pequenas empresas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Também estão entre as prioridades do governo para os próximos meses o envio e  a aprovação de matérias como a Lei Geral da Copa do Mundo, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Marco Civil da Internet e o Marco Legal da Mineração, que será enviado ao Congresso até setembro. A aprovação de créditos para o Plano Brasil sem Miséria, para creches, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e para o reajuste do Bolsa Família estão igualmente entre as prioridades.

A retomada das discussões sobre o Código Florestal foi lembrada durante a reunião com ministros e os líderes do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição sobre o panorama econômico, incluindo a situação de Europa e dos Estados Unidos, e disse acreditar que o governo americano conseguirá aprovar um acordo para aumentar o teto da dívida até amanhã (2), data limite.

Edição: Nádia Franco