Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Até o final do ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai definir regras de segurança para a fabricação de agulhas, seringas e equipos (responsável pelo gotejamento de remédios injetáveis misturados ao soro). O objetivo é acabar com defeitos que vêm sendo encontrados nesses produtos e que podem trazer prejuízos à saúde dos usuários, como riscos de contaminação e velocidade inadequada do fluxo de medicamento, provocando uma dosagem do remédio diferente da indicada pelo médico.

A previsão é que os novos padrões sejam publicados em novembro, mas o consumidor terá que esperar um tempo maior para ter a garantia de produtos confiáveis. “O prazo está sob análise da consulta pública, então isso pode mudar, mas, em princípio, para que no comércio só haja produtos certificados, serão três anos”, disse o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster.

A proposta de regulamentação está na página do instituto na internet, desde o último dia 9 de julho, quando começou a consulta pública sobre a certificação das agulhas, seringas e equipos. De acordo com Kuster, a expectativa é que, até 9 de setembro, quando termina o processo, “não só fabricantes e importadores, mas laboratórios, especialistas, usuários e grandes compradores desses produtos avaliem a proposta e deem sugestão”. Após o término da consulta pública, a portaria será publicada no prazo de 30 a 45 dias, segundo ele.

No início do ano passado, o Inmetro avaliou 13 marcas desses produtos e apenas duas estavam de acordo com as normas de saúde e segurança. Os principais defeitos encontrados, no caso das agulhas, foram o risco de contaminação e ferimento, por causa de tamanhos inadequados ou ângulos incorretos para aplicação, além do desperdício de medicamento e falta de resistência à corrosão.

Nas seringas, o Inmetro apontou o risco de contaminação como o problema mais frequente, além de erros na marcação da quantidade de medicamento. Nos equipos, os técnicos verificaram vazamento de medicações e problemas com a velocidade do fluxo. “A principal função do equipo é fazer o gotejar do medicamento, na quantidade e no tempo corretos. Se não fizer isso, [o paciente] pode tomar remédio demais ou de menos. E, também, conexão defeituosa, você pode acabar entupindo e não receber a medicação que deveria receber”, acrescentou o gerente.

Com a publicação das regras de certificação, começa a valer o prazo de um ano e meio para que os fabricantes adaptem os novos produtos. Quando os prazos estiverem concluídos, caso as determinações não sejam cumpridas, o Inmetro pode apreender o produto, notificar e até multar fabricantes e lojistas. A multa pode chegar a R$ 1 milhão.

Edição: Juliana Andrade