Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (29), no Senado, que a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo deve ser feita sob uma ótica “mais federativa”. Por isso, defende que o assunto seja discutido junto com as outras duas questões que têm sido associadas ao pacto federativo: a forma de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“As questões tributárias deveriam ser analisadas em conjunto. O FPE, pela decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], precisa ser votado até o ano que vem; mais o ICMS e a partilha de petróleo. Achamos que o ideal é ter visão de conjunto, que envolvem interesses dos estados, do equilíbrio federativo e que deveria não se analisar aos pedaços”, disse.

O Senado criou uma comissão especial para analisar uma nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo que inclua todos os estados e não mais apenas os estados produtores. A comissão ainda não foi instalada, mas, quando os trabalhos começarem, ela terá 60 dias para oferecer uma solução para a polêmica criada em torno do assunto e que preocupa, em especial, os senadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – principais produtores de petróleo do país.

Caso não haja consenso sobre a questão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promete pôr em votação um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que derrubou uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao marco regulatório do pré-sal e que já dividia igualmente por todos os estados a arrecadação com os royalties.

Edição: Aécio Amado