Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil não tem competitividade para instalar uma efetiva indústria de tablet, o computador portátil que tem forma de prancheta e funciona com tela sensível ao toque. Na avaliação do pesquisador de economia da informação, João Maria de Oliveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a curto prazo, o país conseguirá apenas montar aparelhos a partir de componentes importados de outros países, como acontece na produção de computadores, televisores com tela fina e aparelhos celulares, cujos processadores e monitores são apenas encaixados por trabalhadores brasileiros nas linhas de produção final.

João Maria de Oliveira conversou com a Agência Brasil dias depois da edição da Medida Provisória 534, no último dia 20, que estendeu a isenção de impostos à fabricação de tablet, conforme o que estabelece a Lei de Informática, que exige o processo produtivo básico (PPB) das empresas que produzem bens de informática e automação para ter direito a incentivos fiscais. No caso dos tablets, a medida publicada é a contrapartida das empresas para obtenção da alíquota zero de PIS/Cofins.

“O processo de criação, de design , de produção de software, associado aos tablets, não vai ser feito no Brasil. E é, aí [nessas atividades], que está o valor adicionado à geração de tecnologia”, prevê. Em sua opinião, a montagem de equipamentos tem baixo valor agregado e gera poucas divisas, no caso dos produtos serem vendidos ao exterior.

“Simplesmente importar uma indústria para começar a produzir este tipo de equipamento, que tem, de fato, demanda em larga escala, o valor adicionado não vai ficar aqui. Isso vai ser [destinado] para quem desenhou, articulou ou produziu softwares associados a esses equipamentos”, pondera.

Para o pesquisador, é preciso encontrar um nicho de atividades ligadas ao uso de tablet. “Nós precisamos investir, a longo prazo, na indústria de desenvolvimento de software e de design. É isso que está em aberto”, destaca, ao lembrar que o processo não é imediato e pode levar 15 anos. E, além disso, vai exigir muito investimento em ciência e tecnologia.

João Maria de Oliveira compara as possibilidades de instalação da indústria dos tablets com o interesse da indústria de petróleo no Brasil. O país virou referência mundial por causa da capacidade de extração de óleo na camada pré-sal, no fundo do oceano. “Na área de tecnologia para a exploração do pré-sal, o processo é inverso: os grandes centros das empresas [transnacionais] vêm pra cá e não é só porque tem mercado [aqui no Brasil], mas porque percebem que nós temos uma expertise”.

Em sua opinião, a despeito de anúncios oficiais, os centros de pesquisa e desenvolvimento dos grandes fabricantes de tablet não virão para o Brasil. “Não virão sem algum domínio [tecnológico] ou sem técnicos suficientes”, lamenta. A presença dos centros de pesquisa de grandes fabricantes costuma ser um marco na nacionalização da produção, como deseja o governo federal, que considera a indústria de tablet como estratégica para melhor inserção do país na economia global.

Nesta semana, foi estabelecido o cronograma para a nacionalização da produção dos componentes do tablet. Foram publicadas as portarias que definem a quantidade de componentes, partes e peças nacionais que os fabricantes devem utilizar na montagem do equipamento para ter direito aos benefícios tributários.

Os índices de nacionalização aumentam até 2014, chegando a 80% no caso de carregadores. A expectativa do governo é que, a partir de 2014, a fabricação ocorra totalmente no Brasil. Os critérios e prazos foram estabelecidos pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, após consulta pública.

Edição: Lana Cristina