Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Cultura (CNC) divulgaram no fim da tarde de hoje (25) um manifesto com críticas ao governo federal por causa da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
O governo iniciou as discussões do PPA com o Fórum Interconselhos, no qual os indígenas têm acento. Conforme a Constituição, o plano orienta a programação de ações nacionais, regionais e setoriais a serem descritas na legislação orçamentária anual proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. O governo tem que encaminhar a proposta de PPA até 31 de agosto.
“Repudiamos a forma autoritária, precária e insuficiente como estão sendo discutidas as proposições programáticas e orçamentárias para o PPA 2012–2015, principalmente as demandas dos nossos povos tradicionalmente atendidas de forma tangencial e secundária pelo Estado brasileiro, tais como a demarcação das terras indígenas, saúde e educação indígena diferenciada, habitação e salvaguardas relacionadas com os impactos de grandes empreendimentos nas nossas terras”, afirmam os indígenas no manifesto.
Eles disseram que não querem “apenas referendar as proposições dos órgãos envolvidos com a implementação da política indigenista do governo”, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além das críticas, os indígenas pedem que a presidenta Dilma Rousseff garanta recursos orçamentários para a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas.
A maioria dos convidados do Fórum Interconselhos foi composta de integrantes dos conselhos nacionais, comissões e outras entidades representativas (cerca de 285 pessoas, entre elas os indígenas). Também foram convidados 85 representantes de entidades regionais que não participam dos conselhos setoriais.
A discussão sobre o PPA continuará em reuniões para cada região brasileira. Na próxima segunda-feira (30), ocorrerá a reunião da Região Nordeste, em Fortaleza. Nos dias 2 e 3 de junho, a reunião do Centro-Oeste, em Brasília. Na sequência, a Região Norte, em Manaus (6 e 7 junho). Nos dias 9 e 10, o encontro da Região Sudeste será no Rio de Janeiro. A reunião do Sul será em Florianópolis, nos dias 13 e 14 de junho.
Edição: Aécio Amado
