Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A adoção de métodos alternativos na hora de colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual pode contribuir para a condenação dos autores da violência, informou o pesquisador da Universidade Católica de Brasília (UCB) Benedito dos Santos, responsável por mapear esse tipo de experiência no sistema judiciário brasileiro.
Uma pesquisa inédita coordenada pela organização Childhood Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada hoje (19), identificou 43 experiências alternativas de tomada de depoimento judicial de crianças e adolescentes em 15 estados. Mais da metade delas (58%) são adotadas no Sul do país, principalmente no Rio Grande do Sul (com 23 experiências). O Norte e o Centro-Oeste apresentam os menores percentuais, 5% e 7%, respectivamente.
De acordo com a pesquisa, em 80% dos métodos, a criança é ouvida apenas uma vez pela Justiça e o depoimento é gravado por um circuito fechado de televisão. Na maioria dos casos, a vítima é levada para um ambiente em que se sinta à vontade para falar, como uma sala com paredes coloridas e brinquedos.
Nas práticas alternativas, o depoimento é colhido por um (33%) ou dois (31%) profissionais. Em quase 40% desses modelos, psicólogos ou assistentes sociais são os responsáveis por escutar a vítima.
Segundo o pesquisador, todos esses cuidados deixam a criança mais à vontade para revelar detalhes da violência sofrida, o que produz mais provas contra o abusador.
Santos cita uma experiência desenvolvida em Porto Alegre que conseguiu aumentar em 80% o índice de condenação em casos de violência sexual contra menores.
“Os índices de revelação [detalhes contados pela criança] aumentaram e, consequentemente, os índices de condenação. A criança se sentiu mais confiante para que pudesse revelar e seria protegida”, explicou o consultor da organização Childhood, criada pela rainha Silvia da Suécia e presente em 16 países.
No entanto, a maioria dos gestores dos métodos (39%) que respondeu ao questionário da pesquisa não informou sobre o índice de condenação. Dentre os que responderam, 9% disseram que o depoimento colhido por um método alternativo resultou em índice de 60% de condenação dos acusados.
Em geral, segundo Santos, o juiz fica do lado de fora da sala acompanhando o depoimento e se comunica com os profissionais, enviando perguntas por meio de fones ou pela internet. Um parente ou amigo, escolhido pela própria criança, também acompanha o processo. Nos casos em que a vítima não tem família ou os parentes estão envolvidos no ato de violência, um acompanhante é designado pelas autoridades.
A pesquisa revelou que 86% das equipes orientam a criança sobre o formato do depoimento com antecedência, com uma conversa no próprio local ou por meio de uma cartilha. E 62% avaliam que a prática reduz a revitimização - quando a criança precisa relatar o fato diversas vezes e acaba revivendo a situação de abuso.
Realizada em 2010, a pesquisa ouviu equipes responsáveis por 36 experiências alternativas no país.
Edição: Lílian Beraldo
