Da BBC Brasil

Brasília - O presidente do Equador, Rafael Correa, se declarou vencedor do referendo feito ontem (7), no qual os equatorianos teriam aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados da pesquisa de boca de urna.

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de Justiça e a discutir a lei que deve regular os meios de comunicação, dois controvertidos aspectos do referendo.

Com a vitória do "sim", Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

De acordo com pesquisas de boca de urna da empresa Cedatos-Gallup o "sim" venceu com pelo menos 57% dos votos dos eleitores, contra 43% que não aprovaram as reformas.

Ainda de acordo com a Cedatos-Gallup, o governo equatoriano teria perdido em três estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país - a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) - que fez campanha pelo "não".

Os números definitivos do referendo serão anunciados em pelo menos duas semanas.

No referendo, cinco das mudanças são referentes a alterações na Constituição. As outras cinco propostas da consulta popular devem levar à criação de projetos de lei que ainda precisarão passar pelo Congresso equatoriano.

A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e à "corrupção".

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário
por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Com a aprovação da maioria na consulta popular, a lei de comunicação que será levada ao Congresso deve regulamentar o conteúdo relacionado com sexo e violência e a classificação etária nos meios de comunicação do país.

A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, a presença de cassinos e bingos no país e a caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.