Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Três acusados de fraudes no recolhimento de impostos da prefeitura de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, continuam sendo procurados pela Polícia Civil. Oito pessoas já foram presas desde ontem (3), quando a operação foi deflagrada. Destas, três são vereadores e quatro são funcionários ou ex-funcionários do município. A polícia não deu detalhes sobre a identidade ou função dos três foragidos. A estimativa é que nos três primeiros meses deste ano a quadrilha tenha desviado dos cofres da prefeitura R$ 1,2 milhão.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações para desarticular a quadrilha começaram a partir da prisão do servidor público Márcio Roberto Carraro, em março deste ano, no momento em que executava a fraude.
O grupo alterava ilegalmente débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais de empresas e contribuintes sem recolher o dinheiro para a prefeitura. Eles simulavam que os valores haviam sido recolhidos, mas desviavam os recursos. A forma de divisão do dinheiro entre os integrantes da quadrilha ainda não é conhecida.
Os vereadores suspeitos de participar do crime foram presos minutos antes do início da sessão de ontem da Câmara de Taboão da Serra. São eles: Carlos Alberto Aparecido Andrade (PV), Arnaldo Clemente dos Santos, o Arnaldinho (PSB), e José Luiz Eloi (PMDB). Os outros envolvidos são Bruno Camargo Bolsarine, responsável pela emissão da dívida ativa da prefeitura, Celso Santos Vasconcelos, o Celsinho, fornecedor de alimentos da prefeitura, o irmão de Arnaldinho, Milton Andrade, e Turíbio Antônio de Castilho, ex-diretor do setor de cadastro do município.
“O Celso aparece como alguém que operacionalizava essa captação de clientela na rua e fazia o contato com os funcionários da prefeitura para que os débitos fossem baixados, assim como o irmão do vereador, com a vantagem de se valer desse parentesco para conseguir acesso ainda mais amplo aos setores da administração. O Turíbio é apontado como, talvez, um dos idealizadores do esquema por ser um funcionário antigo da prefeitura. Ele consta até como um dos beneficiados [do esquema]. O Bruno trabalhava no setor de dívida ativa como diretor e tinha ligação estreita com o Márcio”, explicou o delegado responsável pelas investigações, Raul Godoy Neto.
Segundo ele, todos os presos estão sendo interrogados e os documentos apreendidos alicerçam ainda mais as provas que já existiam contra eles. “Em princípio os vereadores dizem que não têm participação alguma nesse esquema, mas, agora, fazendo o cruzamento com as provas documentais, é que vamos ver se chegamos a alguma conclusão”.
Godoy Neto disse que apesar de a prefeitura ter sido a responsável pelas informações inciais sobre a fraude, a polícia não pode desconsiderar o órgão como um dos investigados no caso. “Nós não temos ainda um termo inicial para apontar quando tenham começado essas fraudes, então vamos checar para ver se houve omissão ou até dolo na conduta das pessoas responsáveis pelos balanços patrimoniais da prefeitura e até pelo gerenciamento do software que faz a parte contábil da prefeitura”. A estimativa é que nos três primeiros meses deste ano tenham sido desviados dos cofres da prefeitura R$ 1,2 milhão.
O delegado informou ainda que investiga para saber quem são os beneficiários do esquema. “Todos respondem pelo mesmo crime que está sendo apurado, mas temos que ver em que circunstâncias essas baixas se deram e analisar caso a caso para ver quais as vantagens oferecidas para que os débitos fossem baixados”. Aqueles que já foram presos estão sendo indiciados por formação de quadrilha e peculato.
Edição: Aécio Amado