Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Além de trazer a economia para níveis de crescimento sustentável, o esforço fiscal maior em 2011 ajuda a conter a inflação, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o resultado de março, que apontou superávit primário superior à meta para os quatro primeiros meses do ano, representa a mudança de postura do governo em relação à política fiscal dos últimos dois anos.

“A economia em 2010 ainda precisava de estímulos para retomar o crescimento. Agora, estamos fazendo um papel contracionista [de gastar menos e contrair a demanda]. O resultado fiscal está dando a contribuição adequada ao crescimento sustentável da economia e ajudando a conter as pressões inflacionárias”, afirmou Augustin.

Em relação ao resultado de abril, que só será divulgado no fim de maio, o secretário disse que o superávit fiscal será novamente positivo, mas evitou fazer projeções. Ele, no entanto, negou que o governo pretenda economizar mais do que a meta. “A nossa programação se compromete a cumprir a meta cheia. Não há definição de fazer excesso de superávit”, declarou.

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) nos últimos 12 meses soma R$ 96,7 bilhões e está cerca de R$ 15 bilhões acima da meta para 2011, que é de R$ 81,76 bilhões.

Na avaliação de Augustin, os efeitos do corte de R$ 50,7 bilhões no orçamento só começaram a ser sentidos no mês passado. “Os resultados de janeiro e fevereiro ainda estavam muito influenciados porque o corte ainda não havia sido detalhado. As despesas em março caíram 7,2% em termos nominais na comparação com o mesmo mês do ano passado”, destacou.

Sobre a desaceleração dos investimentos, cujo crescimento acumulado no ano caiu de 25% em fevereiro para 9% em março, o secretário disse que a alta base de comparação no ano passado influenciou os resultados. “Em 2010, os investimentos aumentaram muito, o que influencia o crescimento [desse tipo de gasto] em 2011”, avaliou. Augustin, no entanto, manteve a projeção de que os investimentos fecharão o ano com crescimento maior do que as despesas de custeio (manutenção da máquina pública).

“É importante lembrar que os investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não sofreram cortes. Por isso, os investimentos continuarão aquecidos neste ano”, disse. De janeiro a março, as despesas com custeio aumentaram 15,2%, contra alta de 9,2% nos investimentos.

Augustin destacou ainda o aumento de 28,4% nas transferências federais para estados e municípios em 2011, como resultado da maior arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Segundo ele, a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras está mais confortável neste ano, o que deve se refletir em maior contribuição para o superávit primário em 2011.

Em 2009 e 2010, o Governo Central cumpriu a meta de superávit primário com pequena folga, mas teve de compensar os gastos dos estados e municípios, que não atingiram a meta. Como resultado, a meta cheia para o setor público (União, estados, municípios e estatais) não foi alcançada e o governo teve de recorrer ao mecanismo que permite o abatimento dos gastos do PAC da meta.

Edição: Juliana Andrade