Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), devem se reunir em breve para discutir a votação conjunta das duas casas de vetos presidenciais. Atualmente, mais de mil vetos de ex-presidentes estão esperando deliberação do Congresso Nacional.

Líderes no Senado se reuniram e mostraram disposição para “limpar” a pauta de vetos e discutir uma maneira mais eficiente de deliberar sobre essas decisões presidenciais, sem deixar que se acumulem novamente.

“Muitos desses vetos se tornaram irrelevantes”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). “Pretendemos votar todos os que forem possíveis. Vamos votar o que houver consenso de uma vez só e os que forem destacados pelas lideranças serão votados separadamente.”

A reunião entre Sarney e Maia deverá tratar ainda da proposta do presidente do Senado de alterar o rito de tramitação das medidas provisórias (MP) no Congresso. Sarney quer que o prazo de 120 dias que as MP passam no Parlamento seja dividido igualmente para as duas casas.

Atualmente, algumas MPs ficam, com frequência, retidas a maior parte dos 120 dias na Câmara. Elas só chegam ao Senado quando falta um dia para serem apreciadas, caso contrário perdem a validade.

“Não podemos continuar apreciando MP sem conhecer profundamente o teor. É urgente um entendimento com a Câmara para que ela acolha essa proposta”, assinalou Álvaro Dias. Ainda não há data marcada para a reunião entre Sarney e Maia.

Os líderes partidários do Senado também definiram hoje (5) que adotarão o regime de votações temáticas proposto pelo presidente da Casa. A proposta é que a cada semana as votações do plenário girem em torno de um tema pré-definido.

Segundo Álvaro Dias, essas votações devem começar, na próxima semana, por propostas para a área da saúde. Em seguida, será a vez de temas sociais, como segurança e direitos humanos. “Tudo isso sem comprometer as reformas administrativa [interna da Casa] e de regimento interno.”

Edição: João Carlos Rodrigues