Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mesmo sem conseguir cumprir as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010, os presidentes de tribunais apoiam a iniciativa de se cobrar mais eficiência do Poder Judiciário. Para a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ana Lúcia Bezerra, metas mais ambiciosas obrigam os tribunais a se esforçar ainda mais. “Essa colocação [de meta] mais alta é para que se consiga, pelo menos, aproximar”, disse a desembargadora.
As metas rígidas do CNJ também são defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Sebastião Costa Filho. “Eu acho que o conselho veio para solucionar problemas. Infelizmente, alguns estados facilitavam um pouco e, com a rigidez do CNJ, essas metas estão sendo cumpridas. Algumas apertadas, outras não se consegue cumprir totalmente, mas todos estão fazendo força, até porque não tem para onde correr, tem que cumprir mesmo”.
A presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Judite Nunes, também saiu em defesa do CNJ. “Ficou rígida, mas tem que ser rígida mesmo, que é para tentar cumprir, envidar todos os esforços nesse sentido. Se não for atendida, que não seja por negligência, mas por impossibilidade física”.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vilson Darós, disse que a meta já cumpre seu papel de chamar a atenção para os processos encalhados no Judiciário. “A meta tem o mérito de fazer com que os magistrados se dediquem a processos que estão lá [nos tribunais] há muitos anos, sem ninguém querendo julgar por uma série de razões. A parte [o autor] esta aguardando há cinco, seis anos. Não é possível a parte esperar, mas é essa realidade”, lamentou.
As principais metas traçadas pelo Poder Judiciário para 2010 não foram cumpridas, segundo estudo divulgado hoje (31) pelo CNJ. A mais importante, julgar todos os processos que deram entrada na Justiça até 2006, ficou longe de ser atingida: menos da metade desses processos (44,5%) foi julgado. O CNJ também esperava que o Poder Judiciário cortasse os gastos em 2%. Mas o resultado decepcionou. As despesas cresceram 17%.
Edição: Vinicius Doria
