Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Para os cerca de 2,5 mil catadores de material reciclável do aterro sanitário de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, a revisão do Plano de Ação de Desenvolvimento Comunitário daquele distrito deve incluir o repasse direto do fundo de capacitação dos catadores para as cooperativas locais, sem passar pela prefeitura. Isso exigiria projeto de lei a ser aprovado pelos vereadores. Os catadores são ligados a cinco cooperativas de trabalho na região e reivindicam também a construção de um plano de ação que envolva os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
O assunto foi discutido hoje (31) durante encontro com objetivo de rever e ampliar o plano de desenvolvimento, que começou elaborado em 2005. A diretora financeira da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, Gloria Cristina dos Santos, particpou da reunião, como representante da categoria.
“Se o contrato for revisto com a empresa que ganhou a licitação para explorar o gás, [o repasse] vai ser direto com as cooperativas dos catadores”, disse Glória Cristina. O consórcio Nova Gramacho, de São Paulo, é que explora o gás produzido no aterro sanitário de Jardim Gramacho, criado em 1976, e que se estende por cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.
Caso o contrato com a empresa Nova Gramacho seja revisto, os catadores estão pedindo a antecipação do pagamento desse fundo. Glória Cristina explicou que pelo contrato atual, a companhia só começa a fazer o repasse ao fundo após o encerramento do aterro, previsto para dezembro. “Então, nós estamos pedindo a antecipação de, pelo menos, dois anos [do pagamento] dessa verba, para que seja construído um projeto de transição”.
O projeto envolve a construção de quatro novos galpões para os catadores, no terreno do polo de reciclagem, e aquisição de novos maquinários. Segundo ela, o fundo terá recursos da ordem de R$ 1,4 milhão por ano a serem gastos em capacitação dos catadores e compra de equipamentos.
O projeto é apoiado por Furnas Centrais Elétricas, pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Comitê de Entidades de Combate à Fome e pela Vida (Coep).
A coordenadora do Ibase, Rita Brandão, disse que a entidade é favorável a que o repasse seja feito direto para os catadores. Ela afirmou à Agência Brasil que a inclusão de verba adicional para os catadores na primeira minuta do edital da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para o aterro foi uma vitória dos catadores. “Foi uma conquista deles incluir um fundo de valorização do catador e um fundo de revitalização do bairro”.
A posição do Ibase é que esse fundo seja destinado à geração de trabalho e renda para a classe, administrada por uma central, para a estrutura de organização em cooperativas, e para a implantação da coleta seletiva municipal. Não há, portanto, destacou Rita Brandão, necessidade de esse fundo passar pela prefeitura.
O mesmo não ocorre em relação ao fundo de revitalização do bairro. “Aí, é um fundo realmente público, porque é função da prefeitura municipal de Duque de Caxias. Então, esse repasse tem que ser feito para a prefeitura”, afirmou. Ela informou que o Fórum Comunitário de Jardim Gramacho está se organizando para fazer o controle social da utilização dessa verba, para que o dinheiro não seja usado pela prefeitura para outros fins.
O presidente do Coep nacional, André Spitz, ressaltou a importância do projeto, na medida em que ele não se limite à geração de trabalho e renda, mas, também, cidadania . “O objetivo deve ser não só gerar renda, mas gerar um protagonismo, no sentido de você construir uma cidadania ativa para que as pessoas possam aprender a demandar os seus direitos, se organizar, no sentido de demandar as políticas públicas que deveriam estar presentes na comunidade. É um conceito mais ampliado de cidadania do que só ter renda”.
Edição: Aécio Amado
