Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff lançará amanhã (28), em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebês. O objetivo do Rede Cegonha, que é uma promessa de campanha de Dilma, é combater práticas que acabam influenciando para as altas taxas de mortalidade materna e infantil.

Os problemas identificados pelo Ministério da Saúde e que influenciaram na elaboração do programa vão desde o elevado número de gravidez indesejada, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pré-natal de qualidade, práticas inadequadas de parto, além da costumeira peregrinação de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.

Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS) que a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias e outros recursos. O governo ainda não divulgou detalhes do programa, mas a ideia do governo com o Rede Cegonha segue esse princípio, ou seja, articular uma rede de atenção para todas as fases da maternidade.

A estratégia do governo é implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres nessas regiões metropolitanas ao ano, o que representa 13,38% do total de óbitos maternos ocorridos no país em 2009, que atingiu 1.724.

No país, 25% dos óbitos infantis ocorrem no primeiro dia de vida. Os dados de 2009 apontam para essas cidades 4.619 óbitos neonatais por ano, o que representa 15,72% do total de óbitos neonatais ocorridos no país em 2009. Além disso, o Estudo Sentinela, realizado pelo Ministério da Saúde em 2004 estimou em 12 mil os casos de sífilis congênita por ano nessas regiões metropolitanas.

Os números apontam, não para falta de acesso ao pré-natal, mas para uma falta de qualidade no exame, problema que vem preocupando o governo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 2% das gestantes moradoras dessas cidades não tiveram acesso ao pré-natal em 2009. Além disso, dados do governo apontam que em 2009, entre os nascidos vivos, 90% tiveram pelo menos quatro consultas de pré-natal, e cerca de 63% dos nascidos vivos tiveram sete ou mais consultas, padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

O Rede Cegonha foi inspirado no Cegonha Carioca, lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado. O programa prevê a vinculação do pré-natal ao parto, com acompanhamento de cada fase da gestação. Para as mães assíduas aos exames de pré-natal, o programa oferece enxoval completo, ambulância na porta de casa e visita prévia para conhecer a maternidade onde será feito o parto.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) finalizada em 2006, no Brasil, 46% das gestações não são planejadas. Essas gestações ocorrem em 98 mil adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Estima-se ainda que se realize no Brasil mais de 1 milhão de abortos por ano, a maior parte em condições inseguras.

O Brasil já é conhecido mundialmente pelo alto número de partos cesáreos. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) aceita um percentual de 15% para as cesarianas, atualmente 40 % dos partos pelo SUS são cesáreos.

O governo está preocupado também com a humanização do parto. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc apontou que 4,27% das mulheres que deram à luz na rede pública relataram maus tratos ou alguma forma de violência na hora do parto.

Edição: Fernando Fraga