Da Agência Brasil
Brasília – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal pretende distribuir hoje (15) 10 mil cartilhas do Código de Defesa do Consumidor. A entrega começou às 8h na Rodoviária de Brasília e segue até as 16h, quando o Procon Móvel segue para as faculdades: Centro Universitário de Brasília (Ceub) e Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). O objetivo da iniciativa, que comemora o Dia Mundial do Consumidor, é ampliar o conhecimento do cidadão sobre o código e sobre os seus direitos.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, em 2009, o órgão atendeu 204.427 reclamações de consumidores. “Nossa missão é levar o consumidor a conhecer o código e fazer uso dos seus direitos”, disse.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, os setores de varejo, financeiro e telefonia são os que mais registram reclamações. “Esses setores são os mais denunciados e, na maioria dos casos, resolvemos imediatamente, um ou outro passa por audiência e por processo administrativo e jurídico”, afirma.
Para a dona de casa Maria do Socorro, 42 anos, o Código do Consumidor assegura maneiras de o cidadão ter de volta aquilo que pagou sem receber. “Fui no Procon duas vezes, uma porque comprei um celular na internet e não recebi, e a outra porque eu comprei um eletrodoméstico com defeito e a empresa não quis trocar. Nas duas vezes, recebi o dinheiro em menos de três meses,” disse.
José Ribamar dos Santos, 28 anos, estudante de enfermagem, comprou um celular acreditando em uma série de benefícios que não foram compridos pela empresa. “Comprei meu celular em uma promoção, mas a conta sempre vinha cobrando a mais. Fui ao Procon que entrou com um processo administrativo contra a empresa. Cinco meses depois recebi todo o dinheiro que havia pago no celular, cancelei minha assinatura e estou em outra operadora”, disse.
O Procon Móvel é um ônibus que percorre as cidades que não tenham pontos de atendimento ao consumidor fixos. A unidade itinerante costuma ficar em frente à administração das cidades do Distrito Federal para prestar orientação à população. O Procon-DF tem unidades em Taguatinga e no Gama. A sede fica no Venâncio 2000, na região central de Brasília.
Edição: Lílian Beraldo
