Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, detalhará hoje (3) como será o processo de apuração sobre as denúncias de crimes de guerra na Líbia e os nomes dos que serão investigados. A lista de investigados deve ser encabeçada pelo presidente líbio, Muammar Khadafi, suspeito de mandar bombardear áreas urbanas e enterrar pessoas vivas.

Para as investigações, o promotor vai pedir a colaboração da Organização das Nações Unidas, União Africana e Liga Árabe, além da Interpol - organização internacional que colabora com as polícias de vários países.

Concluídas as apurações, Ocampo vai apresentar as conclusões aos juízes que integram o tribunal. Os magistrados decidirão se vão emitir mandados de prisão com base nas provas apresentadas.

Organizações não governamentais afirmam que pelo menos mil pessoas foram mortas desde o último dia 15, quando começaram as manifestações em protesto ao governo Khadafi. Uma das entidades informou que o número de vítimas pode chegar a 6 mil pessoas mortas.

De acordo com dados recentes, o Leste do país está sob controle de forças contrárias ao regime. Os ativistas contra Khadafi fizeram de Benghazi, a segunda maior cidade do país, sua capital. A oposição acusa Khadafi de violação de direitos humanos, crimes contra a humanidade e corrupção.

Efetivamente, o tribunal passou a atuar em 1996. O órgão foi criado com o objetivo de julgar indivíduos e não os Estados – o que é uma tarefa do Tribunal Internacional de Justiça. São levadas ao Tribunal Penal Internacional as denúncias como de genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Já foram indiciados 78 suspeitos, dos quais a maioria é sérvia, croata e árabe. Foram condenados o croata-bósnio Drazen Erdemovic e o sérvio-bósnio Dusan Tadic, além do do líder nacionalista sérvio-bósnio Radovan Karadzic.

Edição: Graça Adjuto