Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Em defesa da discussão dos valores que devem ser pagos pelos blocos de carnaval ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro pede transparência na definição dos critérios de cobrança pela exibição pública de músicas.

O sindicato esclarece que é a favor do pagamento das taxas pelos blocos, principalmente daqueles que recebem patrocínio. Mas avalia que falta transparência e diálogo com o Ecad no estabelecimento dos critérios de arrecadação e distribuição.

"O pagamento é razoável, mas a cobrança é arbitrária e não chega no autor. Os blocos sabem disso", afirma um dos diretores, Alexandre Negreiros, que é doutorando em gestão coletiva em direitos autorais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com Negreiros, não há divulgação das regras pelo Ecad. "Duvido alguém encontrar no site [do Ecad] o critério de cobrança do carnaval."

Em 2010, o órgão recolheu R$ 13,7 milhões - 25% a mais que em 2009 - e dividiu o montante entre 7 mil artistas. Para 2011, é esperado um aumento entre 15% e 20% na arrecadação. Em relação à distribuição, o orgão informa que contratou 180 funcionários para fazer a audição do carnaval por amostragem e determinar quem deverá receber os direitos.

O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, afirma que todos os critérios de arrecadação são definidos em assembleias, com base em experiências nacionais e internacionais. "O Ecad foi criado por lei para fazer esse trabalho. Nosso regulamento está no nosso site". Segundo ele, a cobrança aos blocos é proporcional ao custo dos desfiles, mas pode ser negociada.

A discussão sobre o Ecad é um dos temas do projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais do Ministério da Cultura. Para justificar mudanças no documento, o órgão avalia a necessidade de discutir com a sociedade as regras de funcionamento das associações de gestão coletiva.

Edição: João Carlos Rodrigues