Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A concessionária de energia AES Eletropaulo terá até o dia 24 deste mês para dar explicações à Fundação Procon de São Paulo sobre o apagão ocorrido na tarde de ontem (8) na capital paulista. A empresa terá que dizer que medidas estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de eventos como esse e também o que fará para ressarcir os consumidores que tiveram prejuízos por causa da queda de energia.

Na tarde de hoje (9), representantes da Eletropaulo e da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) estiveram reunidos a portas fechadas com diretores do Procon e foram notificados a prestar esclarecimentos sobre a queda de energia de ontem e também sobre mais 15 ocorrências semelhantes registradas pelo Procon desde novembro do ano passado.

“O problema [de ontem] foi realmente na transmissão. Houve um problema de superaquecimento num dos transformadores, que acabou sendo desligado e os outros dois acabaram não suportando a carga”, disse o assessor-chefe do Procon-SP, Carlos Coscarelli. Segundo ele, os representantes das duas empresas disseram que o Sistema Bandeirante – que cobre toda a região onde foi registrado o apagão de ontem – está trabalhando próximo do limite. Com isso, até que a nova subestação seja inaugurada, em fevereiro de 2012, “haverá grandes riscos de novas ocorrências” na capital paulista.

“Eles estão fazendo redistribuição de carga, mas isso é uma operação paliativa para que o sistema não se superaqueça novamente”, relatou Coscarelli. Nenhuma das empresas falou com os jornalistas após a reunião com o Procon. A Cteep comprometeu-se a enviar uma nota de esclarecimento, o que não ocorreu até a publicação desta matéria.

Já a Eletropaulo, em nota, informou que foi notificada pelo Procon a prestar esclarecimentos sobre as ocorrências registradas entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano e que vai fornecer as informações solicitadas até o prazo que foi estipulado pelo órgão.

Desde 2009, o Procon paulista vem monitorando a atuação da Eletropaulo. Só em 2010, foram registradas mais de 600 ocorrências de queda de energia em São Paulo e isso levou a Eletropaulo a ser multada, em duas oportunidades, num valor que totalizou cerca de R$ 5 milhões. Caso o Procon responsabilize novamente a empresa por causa dos eventos que foram registrados entre novembro de 2010 e fevereiro deste ano, a Eletropaulo poderá pagar uma multa de até R$ 6,87 milhões.

Para o Procon, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também ser cobrada a respeito desses apagões, já que cabe a ela a fiscalização dos serviços. “A Aneel deve intervir nessa questão e fiscalizar, o que é o papel dela”, disse o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferraciolli. Em resposta à Agência Brasil, a Aneel informou que já foi iniciado um processo de fiscalização das empresas, que corre sob sigilo.

O consumidor que se sentir prejudicado por causa do apagão deve procurar os canais de atendimento da Eletropaulo, em até 90 dias corridos, para fazer a sua queixa. “Ele [consumidor] deve relatar a data e a hora da ocorrência, deve ser titular de uma unidade consumidora da Eletropaulo e também apresentar que problema deu naquele produto”, explicou Ferraciolli.

A concessionária terá o prazo de 15 dias corridos para analisar o pedido do consumidor e mais 20 dias para indenizá-lo.

Edição: Lana Cristina