Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para analisar a ajuda do governo federal para as cidades atingidas pela chuva no Rio de Janeiro tem caráter mais simbólico do que efetivo, avaliam integrantes do colegiado ouvidos pela Agência Brasil.
Ontem (13) o presidente do Senado e do Legislativo, José Sarney (PMDB-AP), convocou os parlamentares para se reunirem na quinta-feira (20), às 10 horas. De acordo com o Regimento do Congresso Nacional, a Comissão Representativa deve exercer atribuições de caráter de urgência, “que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições”.
O líder do PSDB e titular da comissão, Álvaro Dias (PR), é um desses parlamentares. “Não vejo porque gerar falsa expectativa à população. Essa reunião não vai salvar a Pátria, é mais um gesto político”, afirmou.
Dias acrescentou que a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para ser analisada e votada pela Câmara e Senado. Além disso, o tucano destacou que os R$ 780 milhões liberados pelo governo para atender as vítimas das fortes chuvas nas cidades serranas do Rio de Janeiro já estão disponíveis desde a publicação da Medida Provisória 522, ontem (13), no Diário Oficial da União. O líder confirmou sua presença na reunião do Congresso.
O líder do PT, Eduardo Suplicy (SP), por sua vez, disse que vai tentar antecipar para o dia 18 a sessão da comissão. “Estou sabendo agora da reunião e vou transmitir a Cláudia Lyra [secretária-geral da Mesa Diretora do Senado] se é possível antecipá-la para o dia 18. O problema é que embarcarei no dia 19 para o Marrocos para uma conferência [sobre o programa de renda mínima] já marcada há três meses”. Suplicy acrescentou que, se não mudar a data, designará outro petista para representá-lo na reunião.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), suplente na comissão, disse que, a princípio, o líder do partido, Renan Calheiros (AL), deve estar em Brasília para a sessão marcada por Sarney. Caso ele não possa comparecer, Raupp disse que deixará as férias com a família, no Rio Grande do Sul, para vir a Brasília.
Raupp também considera que o gesto do presidente Sarney “é mais simbólico” e tem como objetivo deixar claro ao país que o Congresso apoiará todas as iniciativas do Executivo, tanto neste momento emergencial, quanto de estruturação de ações a médio e longo prazos para combater os efeitos das enchentes recorrentes em estados do Sul e Sudeste, por conta das chuvas de verão.
Já o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), apesar de não integrar a Comissão Representativa do Congresso e não ter sido empossado, pretende comparecer à sessão. Ele disse que já tem conversado sobre isso com o presidente Sarney.
À Agência Brasil, Lindberg afirmou que prepara um pacote de medidas de prevenção a catástrofes que pretende apresentar na sessão do Congresso. Entre elas, ele destacou a necessidade de obrigar os prefeitos, com prazo determinado em lei, a apresentarem um cadastro nacional de áreas de risco.
“A partir da sessão e da apresentação dos projetos, a partir de 1º de fevereiro [quando começam efetivamente as atividades] poderemos pautar o início dos trabalhos legislativos para ajudar a enfrentar esses problemas que acontecem todo ano”, destacou o petista. Quanto aos vários projetos que tratam do assunto, Lindberg destacou que o ideal é reunir todos e sistematizá-los, “aproveitando o que dá para ser aproveitado e descartando o restante”.
Edição: Talita Cavalcante
