Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Representativa do Congresso tem reunião marcada para quinta-feira (20), às 10 horas, para discutir iniciativas da Casa que possam ajudar as vítimas da chuva do Rio de Janeiro. A convocação foi feita pelo presidente do Congresso e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A finalidade é analisar a medida provisória do governo que libera R$ 780 milhões para a execução de obras emergências nas cidades da região serrana fluminense.
Toda vez que o Congresso entra em recesso parlamentar, o Legislativo mantém uma comissão de 17 deputados e oito senadores que podem ser convocados a qualquer momento para apreciar medidas de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo, sem prejuízo ao país ou suas instituições. No Artigo 8º do regimento do Congresso está definido que as reuniões da comissão serão convocadas pelo presidente do Congresso “para dia hora local e pauta determinados mediante comunicação a seus membros com antecedência de pelo menos 12 hora”.
A Secretaria-Geral do Senado está contatando por telefone os gabinetes dos parlamentares para que compareçam no Congresso no dia 20.
Em nota, Sarney informou também que atendeu ao requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC), para que seja aberta “uma ampla discussão” entre os senadores sobre como apoiar os governos federal estaduais e municipais em programas e ações de prevenção de inundações e “outros efeitos danosos resultantes da mudança climática”.
O Congresso tem uma comissão mista estabelecida para avaliar especificamente os efeitos das mudanças climáticas e programas de ações propostas pelos deputados e senadores que não promoveu qualquer reunião em 2010. Indicada para a liderança do governo no Congresso a então presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra da Aquicultura e Pesca, pediu afastamento do cargo. A comissão, no início de 2010, tentou sem sucesso marcar uma reunião para eleger um novo presidente, disse a vice-presidenta, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A última audiência pública ocorreu em novembro de 2009.
Em tese, como afirmam técnicos do Senado, a comissão teria poderes para receber e deliberar sobre projetos específicos ligados a ações de reduções dos efeitos de mudanças climáticas, por exemplo. Entretanto, o corrente é que as matérias apresentadas por deputados e senadores sejam apreciadas pela Câmara e pelo Senado.
Na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado existem 84 matérias para serem deliberadas, mas nenhuma está pronta para ser votada de acordo com as informações colhidas da pauta oficial do colegiado. Entre essas matérias, figuram dois projetos de decreto legislativos, 23 projetos de lei já aprovados pela Câmara e 42 projetos de lei do Senado.
Edição: Talita Cavalcante
