Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil investiu mais de R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países no período de 2005 a 2009. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais.

O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica. Segundo o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, ministro Marco Farani, o crescimento nos investimentos para projetos de cooperação é necessário, principalmente, para um país como o Brasil, que quer ser protagonista no plano internacional.

“Ajuda internacional, ajuda ao desenvolvimento, seja por meio de cooperação na área de educação, ciência, técnica, ajuda humanitária, cooperação financeira, que não está retratada no documento, vai ser cada vez mais, quase uma obrigação do governo", afirmou Farani.

Para ele, não se pode imaginar que um país que queira ter influência, ter um papel na construção do mundo, sem uma ação correspondente no plano técnico e prático.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.

O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.

O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.

A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.

Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.

Edição: Nádia Franco//A matéria foi ampliada