Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A equipe econômica procurará manter o superávit da balança comercial em torno de US$ 20 bilhões neste ano, disse hoje (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, esse objetivo pode ser alcançado tanto por meio de medidas cambiais como de políticas de estímulo à exportação e de melhoria da competitividade.

“Há analistas projetando saldo positivo de US$ 8 bilhões, mas vamos trabalhar para que pelo menos possa se preservar saldo comercial de US$ 20 bilhões neste ano”, afirmou o ministro. Em 2010, o Brasil exportou US$ 20,278 bilhões a mais do que importou. O superávit foi o menor em oito anos, apesar de exportações e importações terem batido recorde no ano passado.

Segundo Mantega, a diminuição das restrições à devolução do crédito tributário dos exportadores, que entrou em vigor hoje, representa uma medida de ajuda ao comércio exterior. “Regulamentamos a medida que favorece o ressarcimento aos exportadores, aliviando um pouco o rigor. Isso abre possibilidade de que mais empresas se habilitem a receber o crédito”, disse.

Portaria da Receita Federal publicada hoje no Diário Oficial da União amplia a definição de empresa exportadora. Antes, só podiam receber o adiantamento do crédito as empresas que vendessem, há pelo menos quatro anos, um mínimo de 30% da produção. Agora, estão habilitadas a receber o ressarcimento as empresas que exportem pelo menos 15% da produção há dois anos.

Para evitar que o país exporte impostos, os exportadores recebem devoluções dos impostos que incidiram sobre as vendas externas por meio de créditos tributários. Geralmente, o ressarcimento dura até três anos, mas o pacote de estímulo às exportações lançado no ano passado permitiu a devolução de metade dos créditos de IPI, PIS e Cofins em até 30 dias.
 

Edição: Lana Cristina