Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove hoje (10), no Congresso, um encontro com cerca de mil prefeitos a fim de avaliar as dificuldades financeiras e problemas de gestão administrativa para que sejam apresentados aos governadores eleitos e ao governo federal. Na abertura dos trabalhos, o presidente da CNM ressaltou o resultado do Censo 2010 que detectou a redução da população em uma série de municípios, o que acarretará a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a essas cidades.
“Olha só o resultado do censo. Para cada cidadão a menos serão R$ 18 que o município deixará de ter no FPM. Vários municípios vão perder a condição de existir por conta desta redução”, afirmou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Uma comissão de prefeitos está reunida com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas municipais. O encontro é intermediado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
No início da reunião, que se estenderá por todo o dia, Ziulkoski atribuiu aos prefeitos a responsabilidade por parte dos problemas financeiros enfrentados. “Não adianta ficar botando a culpa na redução do FPM, mas o problema é também de gestão”. Ele alertou os prefeitos da necessidade de se equilibrar os gastos com as receitas e analisar melhor a necessidade dos convênios firmados com o governo federal.
O presidente da CNM afirmou que, geralmente, os prefeitos “tem prazer” em assinar convênios. Ele questionou se vale a pena, por exemplo, ter um convênio no qual a União repassa R$ 0,30 por aluno para gastos com merenda escolar. “Será que não seria melhor economizar nas licitações e aplicar melhor os recursos?”, questionou Ziulkoski.
Um dos pontos mais ressalvados por Paulo Ziulkoski é a “diferenciação de tratamento” dispensado pela União a estados e municípios. Enquanto os governadores receberam do governo federal R$ 1,6 bilhão para aplicar no ensino médio, as prefeituras encontram dificuldades para fechar suas contas na área do ensino fundamental, especialmente pelo alto custo da manutenção das creches.
Um estudo da confederação, apresentado aos prefeitos, mostra que R$ 760 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) deixam de ser repassados pela União às prefeituras na complementação de recursos para o pagamento do piso salarial dos professores. “Em alguns municípios a criação e manutenção das creches têm se tornado obrigatórias por conta de decisões judiciais”, ao destacar que os gastos com as creches são superiores do que os com o ensino fundamental.
No caso específico das creches, Zilkoski alertou os prefeitos para uma reflexão melhor de eventuais assinaturas de convênios com o governo federal. Segundo ele, a União repassa 0,8% dos gastos o que representa R$ 130 por criança. “Os prefeitos tem que pensar, planejar os gastos”, disse ele.
Edição: Talita Cavalcante
